Execução Fiscal 0050293-26.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.444,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO DA COSTA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA CONCEICAO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:19

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO DA COSTA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050293-26.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:18

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:54

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:48

Remessa

14/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 07:56

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA CONCEICAO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:19

Publicado Certidão em 03/03/2022.

Documentos

Certidão

•28/02/2022, 00:00

04/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO DA COSTA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050293-26.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:18

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:54

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:48

Remessa

14/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 07:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2015, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2015, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2015, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2015, 15:02

Remessa

09/09/2015, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2015, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 10:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 09:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2015, 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2015, 09:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2015, 11:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2015, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

08/04/2015, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 08:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/03/2015, 08:09

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2015, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

13/03/2015, 08:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 11:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/02/2015, 10:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/02/2015, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2014, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2014, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2014, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2014, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2014, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2014, 15:31

Remessa

28/11/2014, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 07:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2014, 13:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/10/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2014, 13:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/10/2014, 11:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2014, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

23/09/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 11:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 11:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2014, 11:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 11:56

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 11:55

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2014, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2014, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2014, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2014, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2014, 13:18

Remessa

31/03/2014, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2014, 13:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/12/2013, 12:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

11/11/2013, 13:08

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

11/11/2013, 11:11

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 09:55

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/10/2013, 09:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/10/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 09:22

PROVIDENCIAR CITACAO

24/10/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/09/2013, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/09/2013, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00502932620138140301: - Observação alterada.

27/09/2013, 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/09/2013, 09:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2013, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/09/2013, 08:06