Embargos à Execução 0023084-97.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2004

Valor da Causa

R$ 340.277,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO SANTOS

Autor

JOSE FRANCISCO SANTOS

CPF

Autor

MARCELO DELAVALLE

Reu

MARCELLO DELLAVALLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:37

Decorrido prazo de MARCELLO DELLAVALLE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de MARCELLO DELLAVALLE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:20

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 23:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/02/2026, 23:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 23:06

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 07:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

17/04/2025, 01:17

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:37

Decorrido prazo de MARCELLO DELLAVALLE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de MARCELLO DELLAVALLE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:20

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Documentos

Sentença

•14/02/2026, 23:06

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:05

20/02/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 23:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/02/2026, 23:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 23:06

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 07:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

17/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 09:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/02/2025, 15:52

Juntada de Certidão

24/02/2025, 15:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/01/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de MARCELLO DELLAVALLE em 18/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:34

Juntada de identificação de ar

23/09/2024, 08:34

Juntada de identificação de ar

23/09/2024, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS em 03/03/2023 23:59.

06/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de MARCELLO DELLAVALLE em 03/03/2023 23:59.

06/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de MARCELLO DELLAVALLE em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023084-97.2004.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 14 de fevereiro de 2023. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:52

Apensado ao processo 0003728-34.1995.8.14.0301

14/02/2023, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2023, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00230843320048140301: - Classe Antiga: 170, Classe Nova: 172. - Justificativa: ART.282 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00230849720048140301.

14/02/2023, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00230843320048140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 170. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: ART.282 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00230849720048140301.

14/02/2023, 11:40

REMESSA INTERNA

30/05/2022, 14:28

Remessa

24/05/2022, 11:44

REMESSA INTERNA

07/04/2022, 11:46

Remessa

01/04/2022, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2022, 08:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/04/2022, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/03/2022, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2022, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/01/2022, 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/01/2022, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2022, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:36

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2020, 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00230843320048140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

07/11/2019, 14:57

CUMPRIMENTO INICIADO - Trânsito.

07/11/2019, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 14:57

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

07/11/2019, 14:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00230843320048140301: - Classe Antiga: 170, Classe Nova: 156.

30/11/2018, 15:10

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

30/11/2018, 15:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2013, 11:04

OUTROS

14/06/2013, 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/06/2013, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00037281219958140301

13/06/2013, 13:46

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00037281219958140301, da Vara 10ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara 2ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, de CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO para JUIZ TITULAR JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA, JUSTIFICATIVA: Justificativa: CONFORME DECISÃO DE FLS. 511 DOS ATOS E OFÍCIO Nº 113/2012 DA CJRMB

13/06/2013, 13:46

À DISTRIBUIÇÃO

13/06/2013, 09:50

OUTROS

20/05/2013, 17:09

OUTROS

20/05/2013, 17:07

OUTROS

20/05/2013, 17:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/05/2013, 13:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/04/2013, 12:17

OUTROS

06/04/2013, 14:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2013, 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/03/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2013, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2012, 20:17

Desarquivamento - concluir

10/12/2012, 15:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/08/2012, 14:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2011, 16:23

ARQUIVADO EM SECRETARIA

24/11/2010, 17:08

AO SETOR DE ARQUIVO - Automaticamente pela S.I. no dia 28/09/2010 em resposta ao oficio 053/2010 do dia 20/09/2010 proferido pela Dra. Marielma Taveres

28/09/2010, 17:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Automaticamente pela S.I. no dia 28/09/2010 em resposta ao oficio 053/2010 do dia 20/09/2010 proferido pela Dra. Marielma Taveres

28/09/2010, 17:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Automaticamente pela S.I. no dia 28/09/2010 em resposta ao oficio 053/2010 do dia 20/09/2010 proferido pela Dra. Marielma Taveres

28/09/2010, 17:25

OUTROS

28/09/2010, 15:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:40

OUTROS - Cx. 04

28/06/2010, 13:04

OUTROS - cx 02

08/01/2010, 08:55

REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.

17/07/2009, 10:57

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP

16/07/2009, 13:43

OUTROS - outros-cx-03

06/04/2009, 16:17

ARQUIVADO EM SECRETARIA - cx-55

13/08/2008, 18:53

ARQUIVADO EM SECRETARIA - cx 46 /

15/01/2008, 16:46

MANDADO CUMPRIDO

24/05/2005, 11:19

PLANTÃO

20/05/2005, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/05/2005, 14:31

IMISSAO DE POSSE

20/05/2005, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2005, 09:53

DESPACHO

20/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2005, 00:00

DESPACHO

02/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2005, 00:00

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 573626452- Inclusão da Parte: BRUNO GUIMARAES MEDEIROS

24/02/2005, 08:15

SENTENCA

23/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2005, 00:00

DESPACHO

16/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/01/2005, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/01/2005, 13:57

VINCULAÇÃO -

18/01/2005, 10:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

17/01/2005, 12:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051001744

17/01/2005, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/12/2004, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/12/2004, 14:15

APENSAR AOS AUTOS - processo apenso ao principal nº199110080585

22/12/2004, 11:20

VINCULAÇÃO -

22/12/2004, 11:15

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

21/12/2004, 12:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041066650

21/12/2004, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2004, 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2004, 16:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Com Armando para juntar petição/**/

17/12/2004, 15:04

VINCULAÇÃO

17/12/2004, 13:40

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

16/12/2004, 11:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041065657

16/12/2004, 11:13

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 512570762- Alteração da Parte de número :MARCELO DELAVALLE inclusão do AdvogadoELIETE DE SOUZA COLARES

14/12/2004, 11:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 512570762- Alteração da Parte :MARCELO DELAVALLE Participação: Embargado Caracteristica : Segredo: N

14/12/2004, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2004, 09:35

AUTUAÇÃO

09/12/2004, 09:35

DESPACHO

09/12/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2004, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

06/12/2004, 13:40

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199110080584

06/12/2004, 13:40

DESPACHO

21/02/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2002, 00:00

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:52