Execução Fiscal 0056441-24.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.084,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:52

Mandado devolvido cancelado

26/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de certidão

26/03/2025, 18:03

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 12:14

Todas as movimentações(88)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 12:28

Decisão

•24/05/2025, 11:39

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legal

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12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:52

Mandado devolvido cancelado

26/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de certidão

26/03/2025, 18:03

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 12:28

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 17:18

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056441-24.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:18

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:55

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:48

Remessa

14/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

17/09/2015, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2015, 12:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/09/2015, 11:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/09/2015, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2015, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2015, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2015, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2015, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2015, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2015, 15:37

Remessa

21/08/2015, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/08/2015, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

14/08/2015, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2014, 13:19

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2013, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2013, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2013, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

24/09/2013, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 08:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 08:33

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2013, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:43

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:30

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:23

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00564412420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 14:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:09

Decisão

•15/12/2025, 12:47

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:29