Cumprimento de sentença 0800549-15.2016.8.14.0304 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

BERNARDO RAYOL PEREIRA FILHO

CPF

Autor

SKY BRASIL SERVICOS

Terceiro

SKY

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DO VALE QUADROS

OAB/PA 23183·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:39

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 11:50

Juntada de Alvará

19/05/2023, 10:50

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:10

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de BERNARDO RAYOL PEREIRA FILHO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:45

Decorrido prazo de BERNARDO RAYOL PEREIRA FILHO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:29

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Proc. Nº: 0800549-15.2016.8.14.0304 CERTIFICO que, tendo em vista o valor depositado pela parte reclamada em conta judicial, conforme extrato da subconta anexo, estamos intimando a parte credora para agendar alvará para levantamento do valor depositado, comparecendo nesta secretaria no horário de 08:00às 14:00, de segunda a sexta-feira para o agendamento, podendo indicar conta corrente de sua titularidade para a transferência do respectivo valor. O referido é verdade e dou fé. Belém(PA), 12 de fevereiro de 2019. Mariza Oliveira do Carmo Analista Judiciário

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2022, 11:06

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:39

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 11:50

Juntada de Alvará

19/05/2023, 10:50

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•22/05/2017, 10:25

18/05/2023, 06:10

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de BERNARDO RAYOL PEREIRA FILHO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:45

Decorrido prazo de BERNARDO RAYOL PEREIRA FILHO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:29

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Proc. Nº: 0800549-15.2016.8.14.0304 CERTIFICO que, tendo em vista o valor depositado pela parte reclamada em conta judicial, conforme extrato da subconta anexo, estamos intimando a parte credora para agendar alvará para levantamento do valor depositado, comparecendo nesta secretaria no horário de 08:00às 14:00, de segunda a sexta-feira para o agendamento, podendo indicar conta corrente de sua titularidade para a transferência do respectivo valor. O referido é verdade e dou fé. Belém(PA), 12 de fevereiro de 2019. Mariza Oliveira do Carmo Analista Judiciário

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 12:37

Juntada de certidão

12/02/2019, 12:35

Transitado em Julgado em 16/10/2017

12/02/2019, 12:29

Decorrido prazo de BERNARDO RAYOL PEREIRA FILHO em 18/10/2017 23:59:59.

03/05/2018, 01:35

Juntada de certidão

19/04/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2017, 10:53

Juntada de certidão

22/09/2017, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 10:46

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2017, 10:25

Conclusos para julgamento

07/03/2017, 12:02

Juntada de termo de audiência

07/03/2017, 12:02

Juntada de Petição de termo de audiência

07/03/2017, 12:02

Audiência una realizada para 07/03/2017 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/03/2017, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2017, 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2017, 10:00

Expedição de Mandado.

08/02/2017, 09:41

Audiência una designada para 07/03/2017 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/06/2016, 17:14

Distribuído por sorteio

26/06/2016, 17:13