Execução Fiscal 0040784-42.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.875,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FERNANDO OLIVEIRA H JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:22

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 08:42

Intimação de Decisão

•27/04/2022, 17:22

16/01/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 08:42

Conclusos para decisão

12/04/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 12:59

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA H JUNIOR em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO OLIVEIRA H JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040784-42.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:18

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 01:01

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:06

Remessa

15/07/2021, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:35

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2016, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:17

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 16:31

Remessa

22/08/2016, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2013, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2013, 09:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/12/2012, 10:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2012, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/08/2012, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

31/08/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2012, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2012, 10:12

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:53

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:21

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:20

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00407844220118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/02/2012, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/02/2012, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 09:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 16:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 16:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28

Decisão

•24/05/2025, 11:39