Execução Fiscal 0037621-49.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.271,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO C DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/01/2026, 10:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:07

Decorrido prazo de ANTONIO C DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:27

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO C DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037621-49.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:18

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/01/2026, 10:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•28/02/2022, 00:00

28/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:07

Decorrido prazo de ANTONIO C DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:27

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO C DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037621-49.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:18

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 01:01

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:06

Remessa

15/07/2021, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 14:10

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2017, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 12:12

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 10:42

Remessa

04/05/2017, 10:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:15

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 12:05

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/03/2017, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:35

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/03/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:33

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/03/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2017, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2017, 15:57

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 07:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 08:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

03/04/2015, 08:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 11:08

PROVIDENCIAR CITACAO

13/11/2014, 10:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2014, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/09/2014, 14:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/09/2014, 14:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2014, 14:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/08/2014, 15:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/08/2014, 15:56