Execução Fiscal 0028129-33.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.408,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TITA ALBUQUERQUE CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/01/2026, 10:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:15

Decorrido prazo de TITA ALBUQUERQUE CHAGAS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:26

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TITA ALBUQUERQUE CHAGAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028129-33.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/01/2026, 10:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•28/02/2022, 00:00

13/06/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:15

Decorrido prazo de TITA ALBUQUERQUE CHAGAS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:26

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TITA ALBUQUERQUE CHAGAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028129-33.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:18

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 01:01

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:06

Remessa

15/07/2021, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:35

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2016, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2016, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 14:36

Remessa

17/08/2016, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:41

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2015, 10:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/12/2015, 09:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/12/2015, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/08/2015, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

31/08/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 07:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2015, 07:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/08/2015, 07:17

AGUARDANDO MANDADO

20/08/2015, 07:14

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 16:30

Remessa

29/06/2015, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

27/03/2015, 17:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/02/2015, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

17/09/2014, 09:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/08/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 07:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/08/2014, 07:44

PROVIDENCIAR CITACAO

21/08/2014, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2014, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2014, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2014, 14:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/08/2014, 12:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2014, 15:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2014, 15:45

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/07/2014, 19:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/07/2014, 19:06