Recurso Especial 0804602-57.2021.8.14.0015 - TJPA

Recurso Especial 0804602-57.2021.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860376/2023

30/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 860376/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 23:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:09

Conhecido em parte o recurso de TIAGO ROCHA SANTOS e não-provido

25/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

25/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/06/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 569001/2023

13/06/2023, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023, 18:41

Protocolizada Petição 569001/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2023, 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL