Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
24/10/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 16:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944622/2025
03/10/2025, 11:21
Protocolizada Petição 944622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025
03/10/2025, 11:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025
03/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:33
Conheço do agravo de LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
30/09/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025
30/09/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
29/09/2025, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923239/2025
29/09/2025, 16:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/09/2025, 16:25
Protocolizada Petição 923239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025
29/09/2025, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025
29/09/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/09/2025, 08:52
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2025, 19:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/09/2025, 21:00
03/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:33
Conheço do agravo de LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
30/09/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025
30/09/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
29/09/2025, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923239/2025
29/09/2025, 16:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/09/2025, 16:25
Protocolizada Petição 923239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025
29/09/2025, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025
29/09/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/09/2025, 08:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/09/2025, 08:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
25/09/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/09/2025, 22:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/09/2025, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025
24/09/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
24/09/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/09/2025, 16:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/09/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ