Execução Fiscal 0802133-72.2020.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.864.239,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MANUEL FERREIRA DA FONSECA

CPF

Reu

ELITE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

VALDECI DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

26/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de VALDECI DE SOUSA OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

26/03/2026, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de ELITE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 01:56

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 19:42

Todas as movimentações(53)

Juntada de identificação de ar

26/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de VALDECI DE SOUSA OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

26/03/2026, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:36

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/03/2026, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de ELITE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 01:56

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 19:42

Conclusos para decisão

03/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de diligência

02/01/2025, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

15/11/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

15/11/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024, 10:17

Desentranhado o documento

03/04/2024, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.

05/03/2023, 01:00

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Executado: ELITE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Endereço: AVE MAGALHAES BARATA, 1190, ED PIMBO SALA 205, CENTRO, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 DESPACHO Diante da manifestação retro, renovem-se as diligências para citação do executado no endereço informado no id. 76625528. Atente-se a secretaria quanto a conclusão no fluxo específico de execução fiscal. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, 15 de fevereiro de 2023 (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta, respondendo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0802133-72.2020.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:43

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 12:51

Juntada de Petição de identificação de ar

16/05/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2022, 11:24

Juntada de Carta

06/03/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 22:34

Conclusos para despacho

21/09/2021, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:44

Juntada de Petição de Petição

27/05/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2021, 13:56

Juntada de Carta

20/11/2020, 10:31

Outras Decisões

28/07/2020, 12:17

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 23:21

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:35

Despacho

•15/02/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 12:51

Despacho

•18/10/2021, 22:34

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 10:46

Decisão

•28/07/2020, 12:17