Agravo em Recurso Especial 0800951-91.2023.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800951-91.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365301/2025

28/04/2025, 12:41

Protocolizada Petição 365301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:11

Conheço do agravo de EDIMILSON BRABO FARIAS para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 803635/2024

13/09/2024, 12:21

Protocolizada Petição 803635/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2024, 17:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL