Execução Fiscal 0035582-79.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.980,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL GOMES DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão

22/09/2025, 08:15

Mandado devolvido cancelado

22/09/2025, 08:15

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 15:47

Conclusos para decisão

02/09/2024, 07:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE JESUS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:44

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão

22/09/2025, 08:15

Mandado devolvido cancelado

22/09/2025, 08:15

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:46

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 15:47

Conclusos para decisão

02/09/2024, 07:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE JESUS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL GOMES DE JESUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035582-79.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:18

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 01:02

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:06

Remessa

15/07/2021, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 14:10

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2017, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:05

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 10:45

Remessa

04/05/2017, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:15

A SECRETARIA

03/04/2017, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 10:06

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:41

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

22/03/2017, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/03/2017, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:44

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/03/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2017, 17:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 13:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/04/2015, 21:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 11:12

PROVIDENCIAR CITACAO

13/11/2014, 10:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/09/2014, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/09/2014, 14:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2014, 15:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2014, 15:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/08/2014, 17:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2014, 17:51