Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0802199-92.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0802199-92.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/06/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537544/2023

05/06/2023, 15:51

Protocolizada Petição 537544/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 322096/2023 - AgRg

05/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0322096 - AgRg no RHC 178672 - Publicação prevista para 05/06/2023

01/06/2023, 21:50

Conhecido o recurso de MARCOS GONCALVES DAMASCENO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00322096/2023 - AgRg no RHC 178672/PA

29/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2023

03/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2023, 19:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322096/2023 - AgRg no RHC 178672/PA

02/05/2023, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

11/04/2023, 23:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 102 teve início em 04/04/2023 e término em 10/04/2023, e que a petição n. 322096/2023 (AgRg) foi protocolizada em 11/04/2023.

11/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 322096/2023

11/04/2023, 09:46

Protocolizada Petição 322096/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2023

11/04/2023, 09:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/06/2023, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 19:20

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