Execução de Título Extrajudicial 0846289-92.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.195,00

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO FILHO

CPF

Autor

LEANDRO ALVES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA COSTA CICHOVSKI

OAB/PA 28717·CPF·Representa: Autor

NARA PEDROSA AQUINO

OAB/PA 23203·CPF·Representa: Autor

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO

OAB/PA 3321·CPF·Representa: Autor

RAISSA DA SILVA MELLO

OAB/PA 27453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:21

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/05/2025, 09:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2025, 13:44

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:43

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:49

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES BATISTA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 17:49

Juntada de Certidão

31/01/2025, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 11:07

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:21

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/05/2025, 09:04

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 13:44

Decisão

•09/09/2024, 12:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2025, 13:44

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:43

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:49

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES BATISTA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 17:49

Juntada de Certidão

31/01/2025, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2024, 11:35

Publicado Decisão em 11/09/2024.

12/09/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 04:25

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 15:17

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 13:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/06/2023, 15:30

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de certidão

09/06/2023, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

05/05/2023, 09:11

Conta Atualizada

05/05/2023, 09:11

Decorrido prazo de RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO FILHO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 16:53

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES BATISTA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 16:53

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846289-92.2022.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO IDOSO - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DECISÃO 1- Ao cálculo do juízo para atualização do valor da dívida, se necessário, observando as petições de ID - 64530662 e ID - 82689126. 2- Após, nos termos do artigo 53, caput, da lei 9099/95, combinado com artigo 829 do Código de Processo Civil, CITE-SE a parte Executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, devidamente atualizada. 3- Não paga a dívida no prazo indicado no item “2”, CERTIFIQUE-SE e, após, façam os autos conclusos para tentativa de penhora via SISBAJUD, que se frustrada, expedir-se-á mandado de PENHORA E AVALIAÇÃO para tantos bens quantos bastem para alcançar o valor da execução. 4- ADVIRTA-SE os (a) executados (a) de que os embargos à execução somente podem ser opostos em audiência de conciliação, a ser futuramente designada (artigo 53, § 1º, da lei 9.099/95). 5- Intime-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

16/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

15/02/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão

24/05/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 16:21

Decisão

•09/08/2024, 15:17

Decisão

•04/04/2024, 13:34

Decisão

•15/02/2023, 13:17

Decisão

•18/01/2023, 13:00