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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 112.490,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de LEANDRO FABIO SA FREITAS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/04/2024, 13:27

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:27

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Requerido: LEANDRO FABIO SA FREITAS Certifico que a r.sentença de ID 107319238 prolatada nos presentes autos transitou livremente em julgado em 16/02/2024, considerando a intimação da(s) parte(s) pelo DJE, com ciência registrada no sistema na data de 23/01/2024. O referido é verdade e dou fé. Parauapebas/PA, 22 de abril de 2024. LUCIANE LINHARES DOS SANTOS Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB, §2º (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo Nº: 0801127-47.2023.8.14.0040 Ação: MONITÓRIA (40)

23/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/04/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 16/02/2024

22/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de LEANDRO FABIO SA FREITAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:24

Todas as movimentações(46)

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de LEANDRO FABIO SA FREITAS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/04/2024, 13:27

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:27

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Requerido: LEANDRO FABIO SA FREITAS Certifico que a r.sentença de ID 107319238 prolatada nos presentes autos transitou livremente em julgado em 16/02/2024, considerando a intimação da(s) parte(s) pelo DJE, com ciência registrada no sistema na data de 23/01/2024. O referido é verdade e dou fé. Parauapebas/PA, 22 de abril de 2024. LUCIANE LINHARES DOS SANTOS Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB, §2º (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo Nº: 0801127-47.2023.8.14.0040 Ação: MONITÓRIA (40)

23/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/04/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 16/02/2024

22/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de LEANDRO FABIO SA FREITAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:48

Publicado Sentença em 23/01/2024.

28/01/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Requerido/Executado (a) (s): REU: LEANDRO FABIO SA FREITAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Autos n°: 0801127-47.2023.8.14.0040 Requerente/Exequente (s): Trata-se de ação envolvendo as partes acima indicadas em que firmaram acordo, conforme termo devidamente assinado, a fim de encerrar o litígio, mediante quitação integral de todos os pedidos contidos na inicial. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Observo que o acordo produzido entre as partes atende às regras da boa-fé objetiva. No mais, verifico que não há no termo de acordo qualquer vício capaz de invalidar a transação, uma vez que o(s) advogado(s) atuante possui(em) poder(es) especiais para transigir. Logo, estando o termo devidamente assinado, vejo que não há qualquer nulidade no ajuste. Assim, verifica-se que o pleito não encontra óbice legal, ao passo que as partes são capazes, inexistindo, nesses casos, vícios ou nulidades a sanar. Ante o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, pedido de transferência/alvará judicial, caso haja requerimento neste sentido. Dispensadas eventuais custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Desnecessário a suspensão do processo, considerando que com o trânsito em julgado, haverá o título executivo. Portanto, após o término do prazo estabelecido, na ausência de novas petições, o processo será direcionado para sentença e posterior extinção. Publique-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. Parauapebas (PA), 19 de janeiro de 2024. ELINE SALGADO VIEIRA JUÍZA DE DIREITO mlls

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 13:52

Julgado procedente o pedido

20/01/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 06:39

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 06:39

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 10:01

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/12/2023, 20:26

Juntada de Certidão

15/12/2023, 20:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão

03/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:39

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 10:13

Juntada de Ofício

12/06/2023, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 00:08

Publicado Decisão em 17/02/2023.

18/02/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. PROCESSO N°: 0801127-47.2023.8.14.0040 AÇÃO MONITÓRIA Requerente (s): COOPERFORTE – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda. Requerido (a): LEANDRO FABIO SA FREITAS, residente e domiciliado Rua Azul, nº 208, Beira Rio, Parauapebas – PA, CEP: 68515-000, com endereço eletrônico [email protected], telefone (94) 99123-1996. DECISÃO Custas recolhidas conforme id 86264341 - Pág. 1. 1 – A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento (art. 700 do CPC) e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente. 2 – Desta forma, defiro, de plano, a expedição de mandado de citação para pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do pedido formulado na inicial, devendo ser anotado no mandado que, caso o réu o cumpra no prazo acima fixado, ficará isento das custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC). 3 – Arbitro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor que se atribuiu a causa (art. 701, caput, CPC). 4 – Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-ão de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701 c/c art. 513, CPC), convolando-se o mandado inicial em mandado executivo. Intime-se e cumpra-se. SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA. Parauapebas/PA, 10 de fevereiro de 2023. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas. INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ: 1º passo -> digite no navegador o seguinte link: pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 23013015201958300000081400678. 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 13:28

Conclusos para decisão

08/02/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 15:20

Documentos

Sentença

•20/01/2024, 13:52

Decisão

•06/03/2023, 13:11

Decisão

•15/02/2023, 13:28