Execução de Título Judicial 0802518-76.2022.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Judicial 0802518-76.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NATALIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTANA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 19:48

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 10:45

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:18

Juntada de decisão

06/02/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por NATÁLIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA, com vistas à reforma da Sentença proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara de Fazenda da Comarca de Ananindeua que, nos autos da Ação de Execução com Base em Título Executivo Judicial no Mandado de Segurança Coletivo nº 0002367-74.2016.8.14.0000, proposta contra o ESTADO DO PARÁ, extinguiu o feito com base no julgamento do RE nº 1.362.851/PA, do STF, conforme decisão proferida em 28/03/2023. Irr

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:49

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:21

Documentos

Petição

•16/02/2022, 23:52

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 23:52

—

Decorrido prazo de NATALIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTANA em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(20)