Agravo em Recurso Especial 0003709-94.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Marabá 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

MAIRON DA COSTA FONTES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOE LUIZ SILAU JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936320/2023

18/09/2023, 16:51

Protocolizada Petição 936320/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:17

Não conhecido o recurso de MAIRON DA COSTA FONTES

13/09/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 21/08/2023, para MAIRON DA COSTA FONTES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/08/2023

15/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/08/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302666125. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023, 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/07/2023, 10:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 21:50