Execução de Título Extrajudicial 0877654-04.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.183,87

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

P G LIMA COM LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CNJ

Terceiro

POLICIA FEDERAL -SPFPA

Terceiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO BARBALHO CONDE

OAB/PA 12455·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

P G LIMA COM LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CNJ

Terceiro

POLICIA FEDERAL -SPFPA

Terceiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de P G LIMA COM - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:25

Decorrido prazo de P G LIMA COM - ME em 17/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:43

Publicado Sentença em 03/03/2022.

04/03/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO nº 0877654-04.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: P G LIMA COM - ME RECLAMADO(A): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO JUÍZA: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Trata-se de ação de rito sumaríssimo na qual figura no polo passivo pessoa jurídica de Direito Público. Dispõe o art. 8º da Lei nº 9.099/95 que as pessoas jurídicas de direito público não podem ser partes nos processos de competência dos

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:48

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

04/02/2022, 15:21

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 09:08

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de certidão

10/01/2022, 11:41

Audiência Una cancelada para 17/05/2022 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/01/2022, 11:39

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de P G LIMA COM - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:25

Decorrido prazo de P G LIMA COM - ME em 17/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:43

Publicado Sentença em 03/03/2022.

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 15:21

Sentença

•25/02/2022, 13:48

04/03/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO nº 0877654-04.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: P G LIMA COM - ME RECLAMADO(A): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO JUÍZA: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Trata-se de ação de rito sumaríssimo na qual figura no polo passivo pessoa jurídica de Direito Público. Dispõe o art. 8º da Lei nº 9.099/95 que as pessoas jurídicas de direito público não podem ser partes nos processos de competência dos

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:48

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

04/02/2022, 15:21

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 09:08

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de certidão

10/01/2022, 11:41

Audiência Una cancelada para 17/05/2022 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/01/2022, 11:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/01/2022, 11:38

Audiência Una designada para 17/05/2022 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/12/2021, 12:56

Distribuído por sorteio

23/12/2021, 12:56