Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801070-37.2023.8.14.0005 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801070-37.2023.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2023, 19:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2023, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801002-87.2023.8.14.0005. REQUERENTE: ELIZETH DOS SANTOS RODRIGUES REQUERIDO: ELINETE RODRIGUES De Ordem da Exmo. Sr. Dr. MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO, MM. Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira, na forma da lei, etc. FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) nacional ELIZETH DOS SANTOS RODRIGUES, estando atualmente em local incerto e não sabido, fica intimado(a) da sentença de extinção e arquivamento de Medidas Protetivas, prolatada em 12/06/2023. Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, aos vinte e três (23) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e três (2023). Eu, ______, Bruce Leal do Nascimento, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Analista Judiciário 2ª Vara Criminal de Altamira Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 05 DIAS) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:45

Expedição de Edital.

23/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 08:50

Mandado devolvido cancelado

14/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:27

Documentos

Sentença

•12/06/2023, 22:43

Decisão

•16/02/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Elizeth dos Santos Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº 925.642.242-53, residente rua Isaac Barbosa, nº 2191, próximo do Mercadinho Tamires, bairro Brasília, Altamira/PA. CEP: 68375010. Requerida: Elinete Rodrigues, de 48 anos, residente na Rua 01, casa 02, nº 581, bairro Ivolândia, Altamira/PA. DECISÃO (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801070-37.2023.8.14.0005 Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência encaminhado pela Autoridade Policial, requerendo as cautelares em favor de Elizeth dos Santos Rodrigues, qualificada nos autos, suposta vítima de violência doméstica e familiar, tendo como suposta agressora Elinete Rodrigues. Instruído com cópia do boletim de ocorrência, requerimento de medidas protetivas, termo de declaração, mensagens de whatsapp e cópia de documento pessoal da requerente. Em síntese, a suposta vítima informou que a requerida estava presa, uma vez que está sendo investigada pela morte de seus dois companheiros a golpes de faca. Informa que pouco tempo após sua soltura, a Requerida foi até a residência de Elizeth dos Santos Rodrigues e a ameaçou de morte, nos termos “eu saí da cadeia vagabunda safada e vim aqui para te matar e depois vou decolar o pescoço daquela velha, fica sabendo vagabunda que no teu primeiro vacilo eu mato vocês duas, tu sabe que eu mato sem pena desgraça e não tenho medo de polícia, a prisão pra mim é hotel sua otária do caralho, eu vou voltar aqui pra te matar, vou tocar fogo em tudo e depois vou atrás para matar aquela velha do caralho”. Após a ameaça, a Requerente ligou para o 190 para procurarem Elinete e esta não foi encontrada. Desse modo, afetada psicologicamente pelo ato da requerida, a requerente deseja a concessão de medidas protetivas de urgência. É o relatório. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO: A Lei nº 11.340/2006 estabelece um rol de medidas protetivas de urgência destinadas a salvaguardar a mulher vítima de violência de gênero no âmbito da unidade doméstica e familiar em qualquer relação íntima de afeto, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas. De acordo com o art. 1º da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará - 1994), da qual o Brasil é signatário (Decreto n. 1.973/1996), considera-se violência contra a mulher “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado” (grifo nosso). A abrangência do conceito de violência contra a mulher é introduzida pelo art. 2º da referida convenção: Art. 2º. Entende-se que a violência contra a mulher abrange a violência física, sexual e psicológica: a. ocorrida no âmbito da família ou unidade doméstica ou em qualquer relação interpessoal, quer o agressor compartilhe, tenha compartilhado ou não a sua residência, incluindo-se, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual; b. ocorrida na comunidade e cometida por qualquer pessoa, incluindo, entre outras formas, o estupro, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, sequestro e assédio sexual no local de trabalho, bem como em instituições educacionais, serviços de saúde ou qualquer outro local; e, c. perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra. Em 2006, após recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no Brasil foi aprovada e sancionada a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, nominada como Lei Maria da Penha, que hoje é o principal instrumento normativo de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, e que tem sido aperfeiçoada nos últimos anos. Para o Superior Tribunal de Justiça, "A própria Lei n. 11.340/2006, ao criar mecanismos específicos para coibir e prevenir a violência doméstica praticada contra a mulher, buscando a igualdade substantiva entre os gêneros, fundou-se justamente na indiscutível desproporcionalidade física existente entre os gêneros, no histórico discriminatório e na cultura vigente. Ou seja, a fragilidade da mulher, sua hipossuficiência ou vulnerabilidade, na verdade, são os fundamentos que levaram o legislador a conferir proteção especial à mulher e por isso têm-se como presumidos. (Precedentes do STJ e do STF)". (AgRg no AREsp 1439546/RJ, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Quinta Turma, julgado em 25/06/2019, DJe 05/08/2019). Assim, a referida lei traz o conceito de violência contra a mulher e a classifica como uma violação dos direitos humanos (art. 6º, Lei n. 11.340/2006). Com efeito, estabelece o art. 5.º da Lei n. 11.340/06, in verbis: Art. 5º. Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual. Ainda, nos termos do art. 7º da referida lei, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Violência doméstica, intrafamiliar e de gênero apresentam-se como tipos de violência diferentes, havendo sobreposições apenas parciais de conceitos. A violência familiar ou intrafamiliar ocorre entre membros de um mesmo núcleo familiar, também na família extensa/ampliada, podendo se dar no interior do domicílio ou fora dele. Já a violência doméstica atinge também pessoas que, embora não integrem a família, convivem no domicílio do agressor (ex.: agregadas ou empregadas), entendendo-se que, “estabelecido o domínio de um território, o chefe, via de regra um homem, passa a reinar quase incondicionalmente sobre seus demais ocupantes” (SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Expressão Popular, 2015, p. 76). Dessa forma, não é todo e qualquer ato de violência, seja física, psicológica, moral, etc., que justifica a aplicação da Lei Maria da Penha. A violência, seja qual for a espécie, precisa ser baseada no gênero. A prima face, no presente caso, vislumbra-se a plausibilidade da existência do direito invocado pela vítima de obtenção das medidas pleiteadas, conforme depoimento por ela prestado e resumido acima. Cabe mencionar que, em se tratando de crimes praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem especial relevância, uma vez que, geralmente, praticado sem a presença de testemunhas[1]. Conquanto o presente expediente não tenha sido encartado com provas documentais ou depoimentos de testemunhas a respeito dos fatos, a novel legislação protetora dos direitos da mulher prescinde de tais peças (Lei n. 11.340/06, art. 19, § 1º). Além do mais, o Enunciado 45 do FONAVID estabelece que "As medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 podem ser deferidas de forma autônoma, apenas com base na palavra da vítima, quando ausentes outros elementos probantes nos autos". Todavia, sem prejuízo da responsabilidade da vítima por eventuais inverdades constantes de suas afirmações. Destaco que, a violação aos direitos das mulheres é tão grave e significativa, que mereceu nova tipificação da Lei Maria da Penha, para os casos de descumprimento da medida de proteção, forte no art. 24-A, da referida legislação. Portanto, em casos em que há evidências de agressão de qualquer ordem (física, moral, psicológica, econômica etc), impõe-se, na mesma proporção, formas de evitar ações mais contundentes por parte do agressor, o que autoriza a concessão das medidas para salvaguardar a vítima. Diante dos fatos relatados, que caracterizam hipótese de violência doméstica no âmbito familiar, imprescindível adotar as medidas de proteção descritas no art. 22, inciso III, alíneas "a" a "c", da citada Lei. Ademais, o risco da demora do provimento jurisdicional poderá acarretar dano irreparável ou, ao menos, de difícil reparação à integridade física, moral e psicológica da requerente, posto que a vítima informa estar abalada psicologicamente ao ponto de atrapalhar sua gestação, de modo que a intervenção do Poder Judiciário se faz pertinente, a fim de evitar possível dano psicológico. III – CONCLUSÃO: Ante o exposto, diante dos fatos por ora apurados, para fins de se preservar a integridade física e psicológica da requerente, defiro as medidas protetivas solicitadas por Elizeth dos Santos Rodrigues e determino à requerida Elinete Rodrigues que cumpra as seguintes condições insculpidas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha): 1) Proibição de aproximação e contato com a ofendida, familiares e testemunhas, devendo respeitar o limite mínimo de 200 metros de distância. A proibição inclui qualquer tipo de contato, seja físico ou virtual (SMS, WhatsApp, Facebook etc.), bem como o contato através de terceira pessoa; 2) Não frequentar os mesmos lugares onde se encontrar a ofendida, em especial a residência desta, a fim de preservar sua integridade física e psicológica. Indefiro os requerimentos de afastamento do lar e restrição de visitas aos dependentes menores, uma vez que as partes não residem no mesmo local e nem há informação de dependente menor nos autos. A requerida deverá, ainda, abster-se de perseguir, intimidar ou ameaçar a ofendida, ou oferecer risco à integridade física ou psicológica da mesma ou, ainda, causar danos de natureza patrimonial, ficando advertida da possibilidade de decretação de sua prisão preventiva, conforme preceitua a Lei nº 13.641/18 e/ou aplicação de outras medidas previstas na legislação penal em caso de descumprimento das medidas deferidas nesta decisão e/ou se houver necessidade para a manutenção da segurança da ofendida ou, ainda, se as circunstâncias assim o exigirem, bem como a configuração do crime previsto no art. 24-A, da Lei n.º 11.340/06, o qual prevê pena de detenção de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, bem como na decretação de sua prisão preventiva (LMP, art. 20). Ficam, ainda, advertidas as partes de que deverão manter seus endereços atualizados para fins de comunicação. As medidas protetivas deferidas nesta decisão têm o prazo de 06 (seis) meses, podendo ser novamente pleiteadas após o fim do prazo, caso ainda persistam os motivos. Em consequência: a) Intimem-se a requerida e a requerente, a qual deverá abster-se de aproximar da requerida, e, a qualquer momento, poderá comparecer em juízo para requerer a revogação das medidas ora determinadas, se entender que cessaram os motivos ensejadores da aplicação da cautelares deferidas. Expeça-se carta precatória, se necessário; b) Ciência ao Ministério Público e à Autoridade Policial; c) Caso qualquer das partes não seja encontrada no endereço indicado, abram-se vista dos autos ao Parquet para manifestação, bem como atualização de seu endereço; d) Oficie-se à Polícia Militar, por e-mail, para acompanhamento da vítima no âmbito da Patrulha Maria da Penha, diante da situação de violência relatada nos autos; e) Oficie-se ao CREAS e a Secretaria Municipal de Integração Social de Altamira, para ciência e acompanhamento, conforme determinação da Recomendação nº. 116, de 27 de outubro de 2021, do CNJ. Nos termos do que decidido pelo STJ no REsp n.º 2009402, julgado em 08/11/2022, desnecessária a citação da requerida para apresentar defesa neste feito, sem prejuízo do seu comparecimento espontâneo para apresentação de argumentos defensivos. Visando à efetividade das medidas ora concedidas, fica desde já autorizado o auxílio da força policial (parágrafo 3º, do art. 22, da Lei 11.340/2006), bem como o cumprimento do mandado fora do expediente forense, ainda que em domingos ou feriados. Devolvidos os mandados devidamente cumpridos, bem como expirado o prazo para contestação, com ou se manifestação, retornem os autos conclusos. Dê-se ciência ao Ministério Público, inclusive para adoção de providências em relação a eventual crime de ação penal pública incondicionada. Fica ressalvada aos interessados a possibilidade contida no § 3º do art. 19 da Lei nº 11.340/06. DECRETO O SEGREDO DE JUSTIÇA neste procedimento, conforme art. 189, incisos II e III do CPC. Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO às partes, bem como de OFÍCIO à DEAM, com a observação da conclusão do IPL no prazo legal. Altamira/PA, 16 de fevereiro de 2023. Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto [1] STJ - AgRg no AREsp: 1925598 TO 2021/0217696-8, Relator: Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Data de Julgamento: 26/10/2021, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/11/2021

17/02/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Intimação em 27/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado devolvido cancelado

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Mandado.

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