Execução Fiscal 0000050-02.2000.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 697,49

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS

Autor

MV AGROPECUARIA S.A

Reu

M V AGROPECUARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:38

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 10:13

Juntada de decisão

03/06/2025, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de MV AGROPECUARIA S.A em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:50

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:16

Publicado Citação em 21/01/2025.

03/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:08

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:38

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 10:13

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:13

Juntada de decisão

03/06/2025, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de MV AGROPECUARIA S.A em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:50

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:16

Publicado Citação em 21/01/2025.

03/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:08

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 17:05

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 22:05

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 15:02

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE. Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

17/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:10

Cancelada a movimentação processual

29/07/2022, 20:32

Processo migrado do sistema Libra

19/04/2022, 12:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000506620008140021: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 3200 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI nº 6.830/80 - EXECUÇAO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000500220008140021.

19/04/2022, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2022, 17:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/04/2022, 17:01

MIGRACAO

27/07/2021, 17:33

MIGRACAO

29/04/2021, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 12:22

MIGRACAO

13/04/2021, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/01/2021, 10:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/11/2020, 09:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/11/2020, 10:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/09/2019, 15:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2019, 10:14

AGUARDANDO PREPARO

31/07/2018, 11:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/11/2017, 14:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/07/2017, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2015, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/04/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2014, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2014, 11:36

Remessa

01/10/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2014, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2014, 10:38

CONCLUSOS

22/07/2014, 14:09

AGUARD. RETORNO DE AR

14/02/2014, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 14:04

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/02/2014, 14:04

Desarquivamento - sentenciado

30/01/2014, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2014, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 08:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2014, 08:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:00

CONCLUSOS

09/01/2014, 10:32

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

25/09/2013, 07:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2013, 09:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/10/2011, 18:15

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

20/04/2007, 13:55

Decisão

•03/04/2025, 15:26

Decisão

•03/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:14

Despacho

•03/04/2025, 10:24