Agravo em Recurso Especial 0003525-78.2019.8.14.0124 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0003525-78.2019.8.14.0124 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/05/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349361/2024

03/05/2024, 13:41

Protocolizada Petição 349361/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:38

Não conhecido o recurso de ELYELTON ARAÚJO COSTA

29/04/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/03/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182708/2024

11/03/2024, 17:56

Protocolizada Petição 182708/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 17:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/03/2024, 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL