Agravo Interno Cível 0869181-92.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.918,74

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA

CNPJ

Autor

NEWTON BATISTA ACTIS DE FREITAS JUNIOR

CPF

Autor

ELUZIO TELES DE OLIVEIRA

Terceiro

ELUZIO TELES DE OLIVEIRA

Reu

GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES

OAB/PA 27573·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LEITE GIORDANO

OAB/PA 18923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de NEWTON BATISTA ACTIS DE FREITAS JUNIOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:58

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:41

Expedição de Acórdão.

09/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de carta

08/02/2026, 12:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 20.032.536/0001-04 (RECORRENTE)

07/02/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:26

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de NEWTON BATISTA ACTIS DE FREITAS JUNIOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•07/02/2026, 07:20

Decisão

•01/10/2025, 16:19

20/02/2026, 17:58

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:41

Expedição de Acórdão.

09/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de carta

08/02/2026, 12:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 20.032.536/0001-04 (RECORRENTE)

07/02/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/01/2026, 11:25

Deliberado em Sessão - Retirado

15/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral

26/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 09:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de carta

31/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:21

Juntada de Certidão

16/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:28

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:32

Decorrido prazo de ELUZIO TELES DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de NEWTON BATISTA ACTIS DE FREITAS JUNIOR em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:52

Expedição de Acórdão.

22/04/2025, 08:52

Conhecido o recurso de NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 20.032.536/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

17/04/2025, 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2025, 10:30

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:58

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Recebidos os autos

29/06/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 10:23

Acórdão

•17/04/2025, 08:48

Despacho

•19/05/2023, 12:40

Despacho

•17/05/2023, 14:51

Despacho

•05/04/2023, 12:54

Despacho

•03/04/2023, 10:08

Sentença

•02/03/2023, 09:55

Sentença

•01/03/2023, 14:06

Despacho

•16/02/2023, 12:42

Despacho

•16/02/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 17:24