Execução de Título Extrajudicial 0045037-39.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2012

Valor da Causa

R$ 215.650,40

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:33

Publicado Sentença em 06/09/2023.

07/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE EXECUTADO: AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0045037-39.2012.8.14.0301 Vistos. Trata-se os presentes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposto por ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE contra AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO. Despacho em ID. 85252080 determinou a intimação da parte autora para apresentar manifestação nos autos. Devidamente intimada (ID. 86419511), a parte autora quedou-se inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, ou abandonar a causa por mais de 30 dias, é causa de extinção. No caso em tela, o processo encontra-se paralisado por mais de 5 (cinco) anos. Ademais, devidamente intimado, não apresentou manifestação. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas, ante o deferimento da justiça gratuita. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Belém, 4 de setembro de 2023. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/09/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:25

Juntada de identificação de ar

10/02/2023, 06:20

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:33

Publicado Sentença em 06/09/2023.

07/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE EXECUTADO: AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0045037-39.2012.8.14.0301 Vistos. Trata-se os presentes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposto por ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE contra AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO. Despacho em ID. 85252080 determinou a intimação da parte autora para apresentar manifestação nos autos. Devidamente intimada (ID. 86419511), a parte autora quedou-se inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, ou abandonar a causa por mais de 30 dias, é causa de extinção. No caso em tela, o processo encontra-se paralisado por mais de 5 (cinco) anos. Ademais, devidamente intimado, não apresentou manifestação. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas, ante o deferimento da justiça gratuita. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Belém, 4 de setembro de 2023. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/09/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:25

Juntada de identificação de ar

10/02/2023, 06:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 14:03

Juntada de identificação de ar

22/12/2022, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 11:05

Conclusos para despacho

22/11/2022, 08:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:10

Decorrido prazo de AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias.1 Belém-PA, 25 de janeiro de 2022. BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS Analista Judiciário – Mat. 6128-0 2ª UP

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 13:42

Remessa

09/11/2021, 11:53

REMESSA INTERNA

23/09/2021, 15:40

Remessa

03/09/2021, 13:47

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 11:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:39

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2021, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021, 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/03/2021, 09:30

AGUARDANDO PRAZO

18/08/2020, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

13/12/2019, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 09:11

CITACAO - CITACAO

08/11/2019, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/07/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2019, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2019, 13:21

CONCLUSOS

26/11/2018, 11:34

CONCLUSOS

26/11/2018, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2018, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2018, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2018, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2018, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2018, 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2018, 19:11

Remessa

13/11/2018, 19:11

AGUARDANDO PRAZO

30/10/2018, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2018, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2018, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 09:59

CONCLUSOS

05/03/2018, 10:47

CONCLUSOS

25/10/2017, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2017, 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2017, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2017, 09:14

CONCLUSOS

17/04/2017, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2017, 14:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2017, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2017, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2017, 13:57

CONCLUSOS

19/12/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2016, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2016, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 17:58

Remessa

16/11/2016, 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 17:58

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2016, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2016, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2016, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2016, 13:15

CONCLUSOS

06/09/2016, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2016, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2016, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 17:15

Remessa

26/08/2016, 17:15

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2016, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 09:43

AGUARDANDO PRAZO

22/10/2015, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2015, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2015, 15:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2015, 15:19

CONCLUSOS

26/08/2015, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 10:53

OUTROS

12/08/2015, 13:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEANDRO JOSE DO MAR DOS SANTOS (8733018), que representa a parte ALESSANDRA CAVALCANTE BARATA (5463827) no processo 00450373920128140301.

12/08/2015, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2015, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2015, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2015, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2015, 19:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2015, 19:13

Remessa

10/08/2015, 19:13

AGUARDANDO PRAZO

05/08/2015, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2015, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2015, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/05/2015, 08:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2015, 13:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2015, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

02/03/2015, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/03/2015, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

26/02/2015, 11:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 10:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/02/2015, 10:29

PROVIDENCIAR DESEMTRANHAMENTO

20/02/2015, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 11:19

EM CONCLUSÃO

25/04/2013, 11:26

EM CONCLUSÃO

25/04/2013, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2013, 09:45

OUTROS

17/04/2013, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2013, 19:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2013, 19:06

Remessa

15/04/2013, 19:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 16:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2013, 16:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2013, 11:15

Mero expediente - Mero expediente

15/03/2013, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 12:51

EM CONCLUSÃO

13/03/2013, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2013, 08:48

OUTROS

06/03/2013, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2013, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2013, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2013, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2013, 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2013, 19:15

Remessa

04/03/2013, 19:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2013, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2013, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2013, 11:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/01/2013, 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/01/2013, 11:16

AGUARDANDO MANDADO

08/01/2013, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

12/11/2012, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/11/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

10/11/2012, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL

09/11/2012, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 09:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/11/2012, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2012, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2012, 09:52

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2012, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2012, 08:59

OUTROS

09/10/2012, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2012, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2012, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2012, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2012, 19:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2012, 19:16

Remessa

08/10/2012, 19:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2012, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2012, 12:36

Mero expediente - Mero expediente

28/09/2012, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2012, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2012, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/09/2012, 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

18/09/2012, 12:28

Documentos

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:06

Despacho

•24/11/2022, 11:05

Sentença

•04/09/2023, 14:15