Execução de Título Extrajudicial 0854070-68.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.170,69

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 17/07/2024

15/08/2024, 15:37

Decorrido prazo de HELOISA GAMA DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 06:55

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:33

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 09/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de HELOISA GAMA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:08

Juntada de identificação de ar

11/07/2024, 08:28

Publicado Sentença em 25/06/2024.

27/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. EXECUTADA: HELOISA GAMA DE SOUZA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0854070-68.2022.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Conforme consta dos autos, a parte Autora não indicou bens passíveis de penhora. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, segundo os termos do art. 53, §4º da Lei n.º 9.099/95, uma vez que não foram indicados bens penhoráveis. Deixo de condenar em custas e honorários, em atenção ao disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/06/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 12:16

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 17/07/2024

15/08/2024, 15:37

Decorrido prazo de HELOISA GAMA DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 06:55

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:33

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 09/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de HELOISA GAMA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:08

Juntada de identificação de ar

11/07/2024, 08:28

Publicado Sentença em 25/06/2024.

27/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. EXECUTADA: HELOISA GAMA DE SOUZA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0854070-68.2022.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Conforme consta dos autos, a parte Autora não indicou bens passíveis de penhora. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, segundo os termos do art. 53, §4º da Lei n.º 9.099/95, uma vez que não foram indicados bens penhoráveis. Deixo de condenar em custas e honorários, em atenção ao disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/06/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 12:16

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

15/01/2024, 08:11

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

15/01/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:28

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de HELOISA GAMA DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de HELOISA GAMA DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:16

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0854070-68.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME EXECUTADO: HELOISA GAMA DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc., 1) Reitere-se a intimação feita (ID.86872850), qual seja: indicar bens do devedor que sirvam à penhora, com sua devida localização, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação (art. 53, §4º da Lei nº 9.099/05 c/c art. 485, III do CPC). 2) Com a indicação, expeça-se mandado de P.A.D. 3) Sem a indicação, retornar os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:47

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 10:03

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:03

Juntada de Certidão

20/06/2023, 13:27

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:09

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:30

Publicado Certidão em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854070-68.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME EXECUTADO: HELOISA GAMA DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que verificou-se a inexistência de pagamento vinculado ao processo, através do Sistema de Depósitos Judiciais - SDJ, bem como não há, nos autos, informação de pagamento realizado por outra via. Ato contínuo, promovo a intimação do Exequente, via PJE e DJE, para indicar bens do devedor que sirvam à penhora, com sua devida localização, no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. Belém-PA, 16 de fevereiro de 2023. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:48

Juntada de Certidão

16/02/2023, 13:47

Decorrido prazo de HELOISA GAMA DE SOUZA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:09

Juntada de identificação de ar

24/10/2022, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/09/2022, 09:25

Audiência Una cancelada para 06/03/2023 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

15/09/2022, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 13:05

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:17

Audiência Una designada para 06/03/2023 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

05/07/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 14:15

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 12:51

Despacho

•26/06/2023, 11:47

Decisão

•18/08/2022, 13:05