Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Especial
Protocolizada Petição 487691/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 16/05/2026
16/05/2026, 16:38
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482368/2026
15/05/2026, 09:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/05/2026, 09:45
Protocolizada Petição 482368/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026
15/05/2026, 09:21
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 415402/2026
29/04/2026, 17:21
Protocolizada Petição 415402/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 29/04/2026
29/04/2026, 17:02
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 58693, certifico a retificação da autuação para fazer constar como agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, conforme despacho de fl. 1229.
14/04/2026, 12:23
Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação e, após, vista ao Ministério Público Federal para parecer
13/04/2026, 19:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
10/04/2026, 15:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 337698/2026
10/04/2026, 09:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2026, 09:27
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
10/04/2026, 09:27
Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 178410 (2023/0096122-3)
10/04/2026, 08:03
Protocolizada Petição 337698/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026
09/04/2026, 18:02
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•13/04/2026, 19:32
Documento de Comprovação
•01/04/2026, 08:38
Ato Ordinatório
•01/04/2026, 08:38
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•01/04/2026, 08:38
Ato Ordinatório
•01/04/2026, 08:37
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
•01/04/2026, 08:37
Sentença
•01/04/2026, 08:37
Outras Peças
•01/04/2026, 08:37
Outras Peças
•01/04/2026, 08:37
TipoProcessoDocumento#50.0
•01/04/2026, 08:37
Outras Peças
•01/04/2026, 08:37
Outras Peças
•01/04/2026, 08:37
Decisão
•01/04/2026, 08:37
Despacho
•01/04/2026, 08:37
Despacho
•01/04/2026, 08:37
•01/04/2026, 08:38
Ato Ordinatório
•01/04/2026, 08:38
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•01/04/2026, 08:38
Ato Ordinatório
•01/04/2026, 08:37
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial