Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0000121-69.2014.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Abaetetuba 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA JOSE BAIA PINTO AMERICO

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

CESAR RAMOS DA COSTA

OAB/PA 11021·CPF·Representa: Autor

Movimentações

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Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:44

Documento de Comprovação

•26/01/2022, 13:12

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Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/01/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 13:44

Transitado em Julgado em 18/08/2021

26/01/2022, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

25/01/2022, 16:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/01/2022, 16:00

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

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Remessa

27/09/2021, 12:44

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2021, 11:31

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2021, 11:30

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2021, 11:29

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2021, 11:29

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2021, 11:29

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2021, 11:28

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2021, 11:28

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2021, 11:28

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2021, 11:27

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

15/07/2021, 11:27

Remessa

14/07/2021, 12:30

Remessa

17/12/2020, 09:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/12/2020, 12:06

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

15/12/2020, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 08:48

SUBIDA DOS AUTOS AO STJ - SUBIDA DOS AUTOS AO STJ

15/12/2020, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM DECISÃO ASSINADA. 1 VOL + 1 APENSO.

14/12/2020, 07:22

Remessa - 11/12/2020 - 01 vol. e 01 apenso com decisão assinada.

11/12/2020, 10:12

Remessa

30/11/2020, 10:49

Remessa - 01 volume -FLS. 02/447 E 01 APENSO.

19/11/2020, 14:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200262872871

18/11/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2020, 12:03

Remessa

18/11/2020, 12:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/11/2020, 09:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/11/2020, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2020, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

08/10/2020, 08:47

Remessa - Mandado de Intimação ao 1º Procurador de Justiça Criminal ou quem suas vezes fizer, acompanhado dos autos que seguem em um volume e um apenso.

07/10/2020, 13:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Seguem os autos em um volume e um apenso.

07/10/2020, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 13:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/10/2020, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2020, 13:00

Remessa - 07.10.2020. À secretaria de origem para certificar quanto a interposição de contrarrazões ao recurso de fls. 430 a 438 (agravo em recurso especial). 01 volume e 01 apenso.

07/10/2020, 09:38

Remessa - segue volume principal e 01 apenso.

06/10/2020, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 13:54

INTERPOSICAO DE RAZOES

06/10/2020, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200219081154

05/10/2020, 12:18

Remessa

05/10/2020, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2020, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2020, 12:18

AGUARDANDO RECURSO DA DECISAO

30/09/2020, 15:47

Remessa - À secretaria, com decisão assinada e disponibilizada. 01 vol + 01 apenso

29/09/2020, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 09:08

Recurso Especial - Recurso Especial

29/09/2020, 09:08

Remessa - 28/09/2020 - 01 vol. e 01 apenso com decisão assinada.

28/09/2020, 11:31

Remessa - CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO. 1 VOL + 1 APENSO.

22/09/2020, 11:25

Remessa - segue volume principal e 01 apenso.

09/09/2020, 09:56

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2020, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 08:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/09/2020, 08:58

JUTADA DE CONTRA-RAZOES

04/09/2020, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2020, 10:41

Remessa

03/09/2020, 10:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/08/2020, 08:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/08/2020, 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

03/08/2020, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/08/2020, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2020, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2020, 15:15

MANDADO(S) A CENTRAL - segue processo 00001216920148140067 com 01 volume fls. 02/415 e 01 apenso com mandado em três vias.

30/07/2020, 15:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - segue processo 00001216920148140067 com 01 volume ¿ fls. 02/415 e 01 apenso.

30/07/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2020, 15:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/07/2020, 15:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200153678904

28/07/2020, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2020, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2020, 12:21

Remessa

28/07/2020, 12:21

Remessa - Os autos foram retirados com carga pelo Dr. Cesar Ramos da Costa OAB/PA 11021, telefone: 99905-7520/98135-5932, Br 316, Km 2, s/nº, Ed. Next Office Castanheira, sala 106, Ananindeua, contendo fls. 02/395, contém 01 CD fls. 73, 110, 133, e 01 apenso fls. 02/048.

16/07/2020, 12:14

AGUARDANDO PRAZO

15/07/2020, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/07/2020, 09:52

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

15/07/2020, 09:03

PUBLICACAO - PUBLICACAO

15/07/2020, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

14/07/2020, 11:21

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

14/07/2020, 11:21

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

14/07/2020, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2020, 11:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2020, 11:21

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Segue volume principal e 01 apenso.

20/02/2020, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:32

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/01/2020, 08:48

AGUARDANDO REMESSA MP

27/01/2020, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2020, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 09:58

Mero expediente - Mero expediente

23/01/2020, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol e 01 apenso

09/01/2020, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2020, 14:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200002761260

08/01/2020, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2020, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2020, 13:08

Remessa

08/01/2020, 13:08

VISTAS AO ADVOGADO - Os autos foram retirados com carga pelo Dr. Cesar Ramos da Costa, OAB/PA 11021, telefone: 98135-5932, BR 316, Km 2,s/nº, Ed. Next Oficce Castanheira, Sala 106, autos contendo 01 volume(fls. 02/376 e 01 DVD às fls. 73, 110, 133) e 01 apenso(fls. 02/49).

19/12/2019, 10:09

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2019, 09:48

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

19/12/2019, 00:00

PUBLICACAO - PUBLICACAO

19/12/2019, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2019, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

17/12/2019, 11:04

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/12/2019, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 11:04

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

17/12/2019, 11:04

Improcedência - Improcedência

17/12/2019, 11:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/12/2019, 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/12/2019, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

17/12/2019, 10:55

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

17/12/2019, 10:55

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/12/2019, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 10:55

Remessa - segue volume principal e 01 apenso.

17/12/2019, 09:32

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria com VOTO-VISTA proferido pela Desa. VANIA FORTES BITAR para dar cumprimento. Segue em volume único + 01 apenso + 03 mídias.

12/12/2019, 15:53

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

03/12/2019, 08:43

Remessa - 01 volume e 01 apenso - em razão do pedido de vista na 43ª Sessão Ordinária.

27/11/2019, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2019, 09:57

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

27/11/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 11:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/11/2019, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2019, 13:50

Mero expediente - Mero expediente

25/11/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2019, 13:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/11/2019, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2019, 13:34

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/11/2019, 13:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/11/2019, 13:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/11/2019, 13:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/11/2019, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2019, 13:27

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/11/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2019, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol e 01 apenso

21/11/2019, 08:11

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

20/11/2019, 14:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/10/2019, 09:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/10/2019, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2019, 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/10/2019, 12:34

Mero expediente - Mero expediente

09/10/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 11:59

CONCLUSOS AO REVISOR - segue volume principal e 01 apenso.

09/10/2019, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2019, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2019, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190416412377

08/10/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 11:24

Remessa

08/10/2019, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2019, 12:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2019, 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2019, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2019, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2019, 11:18

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 11:14

CONCLUSOS AO REVISOR - segue volume principal e 01 apenso.

09/09/2019, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento;

06/09/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 11:39

Mero expediente - Mero expediente

06/09/2019, 11:39

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - segue volume principal e 01 apenso.

29/08/2019, 11:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/08/2019, 09:05

AGUARDANDO REMESSA MP

14/08/2019, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2019, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol e 01 apenso

26/07/2019, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/07/2019, 10:13

A SECRETARIA - contendo 339 folhas, em 01 volume, com 01 apenso.

25/07/2019, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001216920148140067: - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: CAP. LEGAL: ART. 121,§ 2º, III, DO CPB. COM 01 APENSO..

24/07/2019, 15:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001216920148140067: - Número de volumes inserido: 1. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 00001216920148140067 - Justificativa: CAP. LEGAL: ART. 121,§ 2º, III, DO CPB. COM 01 APENSO.. - Ação Coletiva: N.

24/07/2019, 15:07

Remessa - 01 VOLUME C/ 337 FLS, 02 MÍDIAS E 01 APENSO

24/07/2019, 15:07

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: CÂMARAS REUNIDAS, da Classe: : Recurso em Sentido Estrito para Classe: Embargos Infringentes e de Nulidade, da Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Secretaria: SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, do DESEMBARGADOR RELATOR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Justificativa: Redistribuido por sorteio perante a Seção de Direito Penal em cumprimento a decisão de fls. 336 do Des. Mairton Marques Carneiro e disposições do 30, I, "l" do RITJE. Impedimentos: 12780-MAIRTON MARQUES CARNEIRO(Impedidos por terem participado do julgamento do Recurso em Sentido Estrito, nos termos do art. 312 do RITJE), 4838-RAIMUNDO HOLANDA REIS(Impedidos por terem participado do julgamento do Recurso em Sentido Estrito, nos termos do art. 312 do RITJE), 4805-MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS(Impedidos por terem participado do julgamento do Recurso em Sentido Estrito, nos termos do art. 312 do RITJE).

24/07/2019, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 12:05

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2019, 12:05

Remessa - Para redistribuição..

24/07/2019, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/07/2019, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2019, 13:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/07/2019, 13:12

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2019, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com embargos infringentes as fls. 320/335

22/07/2019, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 15:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190294150182

19/07/2019, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2019, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2019, 11:25

Remessa

19/07/2019, 11:25

AGUARDANDO PRAZO

19/07/2019, 11:25

VISTAS AO ADVOGADO - Autos em 01 volume principal e 01 apenso sendo entregue ao Dr. Cesar Ramos da Costa, OAB/PA Nº 11021, FONE: 98135-5932/ EMAIL: [email protected]

16/07/2019, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

15/07/2019, 09:15

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2019, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 09:13

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

15/07/2019, 07:51

PUBLICACAO - PUBLICACAO

15/07/2019, 07:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2019, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 08:33

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

12/07/2019, 08:33

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

12/07/2019, 08:33

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

09/07/2019, 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2019, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 08:40

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

08/07/2019, 13:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/07/2019, 13:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/07/2019, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2019, 08:29

Mero expediente - Mero expediente

04/07/2019, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO.

03/07/2019, 08:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer. Autos em 01 volume principal e 01 apenso. Com mídia(s) à(s) fl(s). 73, 110 e 133.

03/06/2019, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/05/2019, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2019, 14:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2019, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/05/2019, 14:15

A SECRETARIA - contendo 305 folhas, em 01 volume, com 01 apenso.

29/05/2019, 14:15

Remessa - PROCESSO EM 1 VOLUME E ACOMPANHA 1 APENSO.

28/05/2019, 10:33

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Secretaria SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, de RONALDO MARQUES VALLE para DESEMBARGADOR RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIÇÃO PARA A RELATORIA DO DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO ACEITA AOS EMBARGOS INFRINGENTES DOC. 20170333010711, ÀS FLS 303 DOS AUTOS.

28/05/2019, 10:33

Remessa - Remessa dos autos (01 volume/01 apenso/03 midias), à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2018 bem como despacho exarado pelo(a) Magistrado(a) que acolheu a prevenção arguída pelo Des. Ronaldo Valle(redistribuir).

24/05/2019, 18:40

OUTROS

24/05/2019, 18:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2019, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2019, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2019, 09:57

Remessa - Remessa dos autos (01 VOLUME/01 APENSO/03 MIDIAS), ao gab. DES. MAIRTON CARNEIRO, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2018-VP(§1º, artigo 1º), bem assim determinação exarada pelo(a) ora Relator(a), em despacho que foi devidamente publicado no Diário da Justiça eletrônico do TJ/Pa (prevenção arguída).

22/05/2019, 19:29

OUTROS

22/05/2019, 19:24

OUTROS

14/05/2019, 08:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/05/2019, 09:52

RETORNO DO GABINETE

10/05/2019, 11:30

RETORNO DO GABINETE

10/05/2019, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - 01 volume + 01 apenso + mídias fls. 73, 110 e 133.

08/05/2019, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 12:24

Mero expediente - Mero expediente

08/05/2019, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Des/RONALDO VALLE, autuação, (01 vl/01 ap/mds fls.73,110 e 133)

06/05/2019, 08:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2019, 14:24

A SECRETARIA - contendo 298 folhas, em 01 volume, com 01 apenso

02/05/2019, 14:24

Remessa - COM 01 APENSO.

29/04/2019, 13:08

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

29/04/2019, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MARQUES VALLE

29/04/2019, 13:08

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180422499564 foi dissociado do processo nº 00001216920148140067 pelo seguinte motivo: a petição pertence ao processo 0000122-38.2017.814.0006 apelação 3ª Turma de Direito Penal.

18/10/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2018, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180422489864

17/10/2018, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2018, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2018, 10:04

Remessa

17/10/2018, 10:04

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA

16/10/2018, 14:24

Definitivo - processo julgado

16/10/2018, 14:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/10/2018, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 13:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/10/2018, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 11:22

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

16/10/2018, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2018, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2018, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2018, 11:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/10/2018, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/10/2018, 07:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2018, 07:46

AGUARDANDO MANDADO

27/09/2018, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2018, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : EDINALDO JOSE DE MELO FERNANDES

24/09/2018, 09:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - segue volume principal e 01 apenso 0000121-69.2014.814.0067 + Mandado de Intimação para intimar a 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e ciência do Acórdão nº 194.203 de fls. 259/265.

21/09/2018, 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL - segue volume principal e 01 apenso 0000121-69.2014.814.0067 + Mandado de Intimação para intimar a 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e ciência do Acórdão nº 194.203 de fls. 259/265.

21/09/2018, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2018, 11:58

Remessa - segue volume principal e 01 apenso + Mandado de Intimação em 03 vias para assinatura.

21/09/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 11:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/09/2018, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2018, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2018, 09:58

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

16/08/2018, 08:14

PUBLICACAO - PUBLICACAO

16/08/2018, 08:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/08/2018, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2018, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 16:21

Julgamento - CADASTRO DE ACORDAO

13/08/2018, 16:21

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

13/08/2018, 16:21

Remessa - segue volume principal e 01 apenso.

13/08/2018, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - voto-vista

13/08/2018, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 12:03

CADASTRO DE VOTO-VISTA - CADASTRO DE VOTO-VISTA

13/08/2018, 12:03

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

08/08/2018, 13:14

Remessa - segue volume principal e 01 apenso.

07/08/2018, 09:12

AGUARDANDO REMESSA

06/08/2018, 15:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2018, 14:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/08/2018, 14:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2018, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 14:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - segue volume principal e 01 apenso..

02/08/2018, 08:54

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

01/08/2018, 13:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/07/2018, 14:02

A SECRETARIA

19/07/2018, 13:27

Mero expediente - Mero expediente

19/07/2018, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 12:08

Remessa - segue processo com 01 volume e 01 apenso para fins de revisão.

17/07/2018, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM RELATÓRIO PARA REVISÃO

16/07/2018, 13:59

CONCLUSOS

11/07/2018, 11:25

CONCLUSOS

11/07/2018, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - segue volume principal e 01 apenso.

11/07/2018, 10:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - segue volume principal e 01 apenso.

11/06/2018, 08:28

AGUARDANDO REMESSA MP

08/06/2018, 12:12

Remessa - Autos em 2 volumes, sendo 1 principal e 1 apenso. AR OF348946119BR.

05/04/2018, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/03/2018, 10:59

Remessa - segue volume principal e 01 apenso + Ofício nº 005/2018-RSDP em 03 vias para assinatura.

23/03/2018, 09:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/03/2018, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2018, 13:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/03/2018, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2018, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - segue volume principal + 01 apenso.

19/03/2018, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2018, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/02/2018, 09:26

A SECRETARIA

26/02/2018, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001216920148140067: - Tipo de Prioridade alterada para CH. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 00001216920148140067 - Justificativa: CAP: ART 121,§2º, III DO CPB. ACOMPANHA 1 APENSO. - Ação Coletiva: N.

23/02/2018, 10:17

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/02/2018, 10:12

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: CÂMARAS REUNIDAS, da Classe: : Recurso em Sentido Estrito para Classe: Embargos Infringentes e de Nulidade, da Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Secretaria: SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, do DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HOLANDA REIS para DESEMBARGADOR RELATOR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Justificativa: Redistribuição por sorteio nos termos do art. 30, ii, do ritj/pa e Emenda Regimental nº 03 de 20/07/2016. Impedimentos: 3869-LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR(IMPEDIDOS POR TEREM PARTICIPADOS DO JULGAMENTO DO RESE), 4805-MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS(IMPEDIDOS POR TEREM PARTICIPADOS DO JULGAMENTO DO RESE), 4838-RAIMUNDO HOLANDA REIS(IMPEDIDOS POR TEREM PARTICIPADOS DO JULGAMENTO DO RESE).

23/02/2018, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

22/02/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 14:17

Remessa - Autos com embargos infringentes as fls. 205/222.

31/01/2018, 08:35

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2018, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018, 08:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2018, 11:59

Remessa

30/01/2018, 11:00

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2018, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Oposição de Embargos Infringentes.

17/01/2018, 08:29

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2018, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2018, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2018, 14:16

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2017, 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170525911216

06/12/2017, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2017, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2017, 12:44

Remessa

06/12/2017, 12:44

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr. Cesar Ramos - OAB 110021 - autos com 1 vol. e 01 apenso - contatos do adv. 98135-5932 / [email protected]

01/12/2017, 11:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/11/2017, 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO

28/11/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2017, 10:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/11/2017, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2017, 08:11

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2017, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2017, 12:19

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/11/2017, 10:40

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

27/11/2017, 08:05

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/11/2017, 08:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

24/11/2017, 13:52

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

24/11/2017, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2017, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2017, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 09:01

Não-Provimento - Não-Provimento

24/11/2017, 09:01

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

20/11/2017, 14:22

Remessa - Solicitação de adiamento de julgamento.

14/11/2017, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170486991130

13/11/2017, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2017, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2017, 12:25

Remessa

13/11/2017, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para julgamento em Sessão Ordinária dia 16/11/2017.

13/11/2017, 08:49

CERTIDAO - CERTIDAO

13/11/2017, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 08:44

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

10/11/2017, 15:24

A SECRETARIA - Devolução de Processo que foi tramitado por engano.

07/11/2017, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para julgamento em Sessão Ordinária dia 09.11.2017

07/11/2017, 09:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/10/2017, 14:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2017, 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2017, 13:49

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2017, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com parecer ministerial pelo improvimento do recurso.

14/09/2017, 10:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para emissão de parecer 01 Volume e 01 Apenso.

17/08/2017, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/08/2017, 12:04

A SECRETARIA

16/08/2017, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2017, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/08/2017, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2017, 10:10

Mero expediente - Mero expediente

11/08/2017, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2017, 10:14

Remessa - 01vol,187fls,01apenso.

09/08/2017, 08:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2017, 08:51

Remessa - 01 vol. com 01 apenso

04/08/2017, 11:57

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

04/08/2017, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HOLANDA REIS

04/08/2017, 11:57

Documento de Migração

•20/01/2022, 20:58