Execução Fiscal 0001986-10.2019.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 339.826,54

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALERIA RODRIGUES FERREIRA 01020488190

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/06/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024, 10:33

Conclusos para decisão

24/04/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:18

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES FERREIRA 01020488190 em 10/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001986-10.2019.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 25 de fevereiro de 2022. VALMIRENE MARTINS BARROS E-mail: [email protected] Fone: (94) 3421-1284 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 14:36

Processo migrado do sistema Libra

08/02/2022, 15:47

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

19/06/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024, 10:33

Conclusos para decisão

24/04/2023, 08:19

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:18

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES FERREIRA 01020488190 em 10/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001986-10.2019.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 25 de fevereiro de 2022. VALMIRENE MARTINS BARROS E-mail: [email protected] Fone: (94) 3421-1284 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 14:36

Processo migrado do sistema Libra

08/02/2022, 15:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019861020198140017: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL VIA ECT AR: DY 212508691 BR. - Ação Coletiva: N.

08/02/2022, 15:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2021, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2021, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2021, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2021, 14:30

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2021, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2021, 13:16

CONCLUSOS

01/09/2021, 16:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2021, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 14:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210182259614

31/08/2021, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2021, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2021, 14:26

Remessa - ENCAMINHADO VIA CORREIOS AR PG 666876430 BR

31/08/2021, 14:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/07/2021, 12:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2021, 11:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/07/2021, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 12:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

23/06/2021, 11:25

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

23/06/2021, 11:24

À UNAJ

21/06/2021, 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/06/2021, 09:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/06/2021, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2020, 16:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2020, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2020, 11:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

15/10/2020, 11:47

À UNAJ

29/09/2020, 10:10

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

08/07/2020, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/04/2020, 17:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2020, 17:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2019, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2019, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2019, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2019, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190358744519

03/09/2019, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2019, 09:07

Remessa - DEVOLVIDA AO REMETENTE CÓDIGO DE RASTREIO JU 31429961 4 BR

03/09/2019, 09:07

AGUARDANDO MANDADO

23/08/2019, 10:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/08/2019, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 14:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/08/2019, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 14:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/08/2019, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 14:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2019, 08:22

A SECRETARIA

22/02/2019, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2019, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2019, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2019, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO

15/02/2019, 13:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/02/2019, 13:41

Decisão

•15/02/2024, 10:33