Execução Fiscal 0056715-17.2013.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0056715-17.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0850454-51.2023.8.14.0301

05/06/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 18/04/2023

02/05/2023, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:43

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056715-17.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, após frustradas as tentativas de intimação do executado, restou prejudicado fazê-lo pelas vias convencionais, razão pela qual expeço o presente EDITAL, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo juízo desta Vara, para o caso de ainda não ter sido intimado anteriormente, e, também, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou comprove o pagamento das custas judiciais pendentes de recolhimento, a ser atualizada por ocasião do respectivo pagamento, conforme exposto no citado decisum, sob pena de Inscrição do débito em Dívida Ativa (Art. 46, §4º da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no quadro próprio existente na entrada desta Secretaria Judicial. Belém (PA), 17 de fevereiro de 2023. Eu, ______ Rogério Ronaldo Almeida Lima, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém (Mat. 81124), subscrevo e assino de ordem da MM. Juíza. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022, 10:17

Juntada de Petição de diligência

09/12/2022, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 13:25

Documentos

Sentença

•03/04/2020, 13:56

Decisão

•30/06/2019, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056715-17.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, após frustradas as tentativas de intimação do executado, restou prejudicado fazê-lo pelas vias convencionais, razão pela qual expeço o presente EDITAL, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo juízo desta Vara, para o caso de ainda não ter sido intimado anteriormente, e, também, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou comprove o pagamento das custas judiciais pendentes de recolhimento, a ser atualizada por ocasião do respectivo pagamento, conforme exposto no citado decisum, sob pena de Inscrição do débito em Dívida Ativa (Art. 46, §4º da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no quadro próprio existente na entrada desta Secretaria Judicial. Belém (PA), 17 de fevereiro de 2023. Eu, ______ Rogério Ronaldo Almeida Lima, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém (Mat. 81124), subscrevo e assino de ordem da MM. Juíza. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

20/02/2023, 00:00

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Apensado ao processo 0850454-51.2023.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2023

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

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