Execução de Título Extrajudicial 0812071-43.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0812071-43.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MEMBROS JUST TRAB MPT TERRIT NAC, PODER JUD FED MPU EST PA SC TSE STM NO DF SERV CORPO BOMB EST PA EXECUTADO: PEDRO JORGE GAMA E GAMA EXEQUENTE: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MEMBROS JUST TRAB MPT TERRIT NAC, PODER JUD FED MPU EST PA SC TSE STM NO DF SERV CORPO BOMB EST PA Nome: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MEMBROS JUST TRAB MPT TERRIT NAC, PODER JUD FED MPU EST PA SC TSE STM NO DF SERV CORPO BOMB EST PA Endereço: Edifício Oscar Niemeyer, Salas 402/405, SCS Quadra 2 Bloco D Lote 81, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70316-900 EXECUTADO: PEDRO JORGE GAMA E GAMA Nome: PEDRO JORGE GAMA E GAMA Endereço: Rua Veiga Cabral, 472, Altos, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-630 [] DECISÃO Certifique a Secretaria Judicial quanto à tempestividade dos embargos à execução apresentados pelos executado. Se tempestivos, desentranhem-se os embargos à execução de ID 28935092, bem como a manifestação ID 87572429 e promova-se a autuação dos mesmos em autos apartados e apensos ao presente feito, em atenção ao que prevê o art. 914, §1º, do Código de Processo Civil. Caso certificada a tempestividade dos embargos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0812071-43.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MEMBROS JUST TRAB MPT TERRIT NAC, PODER JUD FED MPU EST PA SC TSE STM NO DF SERV CORPO BOMB EST PA Endereço: Edifício Oscar Niemeyer, Salas 402/405, SCS Quadra 2 Bloco D Lote 81, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70316-900 Nome: PEDRO JORGE GAMA E GAMA Endereço: Rua Veiga Cabral, 472, Altos, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-630 [] DECISÃO Certifique a Secretaria Judicial quanto à tempestividade dos embargos à execução apresentados pelos executado. Se tempestivos, desentranhem-se os embargos à execução de ID 28935092, bem como a manifestação ID 87572429 e promova-se a autuação dos mesmos em autos apartados e apensos ao presente feito, em atenção ao que prevê o art. 914, §1º, do Código de Processo Civil. Caso certificada a tempestividade dos embargos, defiro desde logo os benefícios da justiça gratuita ao embargante nos termos do artigo 99,§3º do CPC (ID 28935094) Tendo em vista que, conforme relatado, o exequente/executado já se manifestou, determino a intimação das partes, já nos novos autos formados, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória a solução do litígio. Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC. Belém, 29 de novembro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

30/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MEMBROS JUST TRAB MPT TERRIT NAC, PODER JUD FED MPU EST PA SC TSE STM NO DF SERV CORPO BOMB EST PA em 30/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 04/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/12/2025.

Todas as movimentações(81)