Procedimento Comum Cível 0801707-33.2021.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.765,20

Órgão julgador

Vara Agrária de Redenção

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Agrária de Redenção 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ricardo Ferreira Nunes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2026, 12:10

Expedição de Informações.

23/04/2026, 11:47

Expedição de Informações.

23/04/2026, 10:42

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:11

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:25

Todas as movimentações(441)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2026, 12:10

Expedição de Informações.

23/04/2026, 11:47

Expedição de Informações.

23/04/2026, 10:42

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:36

Documentos

Decisão

•14/09/2021, 09:27

Decisão

•15/09/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:11

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 15:31

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 05:04

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/01/2026 23:59.

30/01/2026, 17:31

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2025, 08:03

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2025, 11:50

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:40

Julgado procedente em parte o pedido

26/11/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/08/2025, 13:31

Juntada de certidão de custas

14/08/2025, 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/08/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:38

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:25

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:15

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:17

Publicado Intimação em 11/06/2025.

02/07/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:52

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:15

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 14/04/2025 23:59.

25/04/2025, 18:32

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 14/04/2025 23:59.

25/04/2025, 18:32

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:12

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 02:19

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 08/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:06

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 04/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:06

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:30

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:14

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:38

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:09

Desentranhado o documento

31/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:55

Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 22:57

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

28/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 13:07

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão

09/01/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 09:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:57

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2024.

13/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:49

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 09:10

Desentranhado o documento

13/08/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 01:07

Juntada de Alvará

28/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:40

Juntada de Certidão

23/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:46

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 14/05/2024 23:59.

19/05/2024, 02:12

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

19/05/2024, 02:12

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.

19/05/2024, 02:12

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

19/05/2024, 01:54

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:35

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 09/05/2024 23:59.

12/05/2024, 04:22

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:13

Juntada de identificação de ar

10/05/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801707-33.2021.8.14.0045. REQUERENTE: AUTOR: ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. REQUERIDO: REU: FLORE NCIO MACIEL COSTA ATO ORDINATÓRIO Certifico, no uso das atribuições a mim conferidas legalmente, conforme determinado na decisão lançada nos autos, considerando a informação da perita nomeada, de que a realização de visita técnica ficou agendada para o dia 13/05/2024, às 06h00min, ID 114332967, FICAM AS PARTES, AUTORA, REQUERIDOS e MINISTÉRIO PÚBLICO, INTIMADOS, da data mencionada pelo(a) perito(a), nos moldes do art. 474, do CPC, bem ainda, acerca da solicitação de documentos. (Provimento Nº 006/2009-CJCI e Provimento Nº 006/2006-CJRMB). Redenção/PA, 29/04/2024. VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA, mat. 12181 Diretora de Secretaria Nos termos do Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 3º, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB 91 98251 6112 [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Região Agrária de Redenção Fórum Des. Raul da Costa Braga Av. Pedro Coelho de Camargo, Qd. 22, s/n - Park dos Buritis - CEP:68.552-778 - Telefone: (94) 98251 6112 E-mail: [email protected] NÚMERO AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:32

Publicado CARTA em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 00:35

Publicado CARTA em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 00:23

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em desfavor de REU: FLORE NCIO MACIEL COSTA que tramita perante este Juízo, fica Vossa Senhoria. devidamente INTIMADA dos termos da r. decisão lançada nos autos, qual seja, para que INDIQUE NOVA DATA PARA PERÍCIA, considerando que A DATA INDICADA não atendeu o lapso temporal para sua realização, bem ainda, para que as partes pudessem se fazer presentes, ferindo assim os princípios processuais vigentes. Outrossim, informo à Vossa Senhoria que o prazo para indicação de nova data é de 15 (quinze) dias corridos, a contar da intimação da presente, sob pena de destituição do cargo e devolução dos honorários, caso já tenham sido levantados. Segue cópia da decisão exarada nos autos. Atenciosamente, Redenção/PA, 12/04/2024. VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA, mat. 12181 Diretora de Secretaria Nos termos do Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 3º, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB DOCUMENTOS ANEXADOS: 91 98251 6112 [email protected] CARTA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Região Agrária de Redenção Fórum Des. Raul da Costa Braga Av. Pedro Coelho de Camargo, Qd. 22, s/n - Park dos Buritis - CEP:68.552-778 - Telefone: (94) 98251 6112 E-mail: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Redenção/PA, 12 de abril de 2024. Ilmo. Sr. Representante da Empresa AGRARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, e-mail: [email protected], tel. (94) 9 9175-5030, devidamente cadastrada junto ao CAPJUS ASSUNTO: Indicação de nova data para realização de perícia. Prezados, Nos autos do Processo nº. 0801707-33.2021.8.14.0045, Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), tendo como Requerente

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em desfavor de REU: FLORE NCIO MACIEL COSTA que tramita perante este Juízo, fica Vossa Senhoria. devidamente INTIMADA dos termos da r. decisão lançada nos autos, qual seja, para que INDIQUE NOVA DATA PARA PERÍCIA, considerando que A DATA INDICADA não atendeu o lapso temporal para sua realização, bem ainda, para que as partes pudessem se fazer presentes, ferindo assim os princípios processuais vigentes. Outrossim, informo à Vossa Senhoria que o prazo para indicação de nova data é de 15 (quinze) dias corridos, a contar da intimação da presente, sob pena de destituição do cargo e devolução dos honorários, caso já tenham sido levantados. Segue cópia da decisão exarada nos autos. Atenciosamente, Redenção/PA, 12/04/2024. VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA, mat. 12181 Diretora de Secretaria Nos termos do Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 3º, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB DOCUMENTOS ANEXADOS: 91 98251 6112 [email protected] CARTA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Região Agrária de Redenção Fórum Des. Raul da Costa Braga Av. Pedro Coelho de Camargo, Qd. 22, s/n - Park dos Buritis - CEP:68.552-778 - Telefone: (94) 98251 6112 E-mail: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Redenção/PA, 12 de abril de 2024. Ilmo. Sr. Representante da Empresa AGRARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, e-mail: [email protected], tel. (94) 9 9175-5030, devidamente cadastrada junto ao CAPJUS ASSUNTO: Indicação de nova data para realização de perícia. Prezados, Nos autos do Processo nº. 0801707-33.2021.8.14.0045, Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), tendo como Requerente

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO 0801707-33.2021.814.0045 Processo com prioridade de ECJ DESPACHO Intimem O PERITO - AGRÁRIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, pessoalmente, para INDICAR UMA NOVA DATA PARA PERÍCIA, considerando que A DATA INDICADA não atendeu o lapso temporário para que as partes pudessem participar da mesma, não havendo tempo hábil para sua realização e participação, ferindo assim de norte os princípios processuais vigentes. Dito isto, intimem-no, pessoalmente, considerando a longeva data que os autos aguardam pela perícia, para que indique no prazo de 15 (quinze) dias, uma nova data, sob pena de destituição do cargo e devolução dos honorários, caso tenham sido levantados pela empresa. PRAZO PARA JUNTADA DE UMA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTE. Após apresentação de uma nova data, intimem as partes em tempo hábil para participar desta. Em não havendo indicação pelo perito, certifiquem a Secretaria se houve levantamento de valores por parte do Perito com seus respectivos valores e após conclusos para decisão. P. I. Cumpra-se. Redenção-PA, 02.04.2024. HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito da V Região Agrária

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2024, 17:00

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:45

Juntada de Carta

12/04/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 15:41

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

09/04/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:57

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 10:40

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 22:11

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 22:11

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 09/05/2023 23:59.

18/07/2023, 03:53

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

18/07/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:36

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:36

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:36

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 08:50

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 02/05/2023 23:59.

07/05/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2023, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certifico, no uso das atribuições a mim conferidas legalmente, conforme determinado na decisão lançada nos autos, ID 66852144, item “29”, considerando o ofício lançado nos autos informando data e horário para realização da perícia, ID 91178656, FICAM AS PARTES, AUTORA, REQUERIDOS e MINISTÉRIO PÚBLICO, INTIMADOS, da data mencionada pelo perito, bem ainda para ter início à produção da prova (CPC, art. 474). (Provimento Nº 006/2009-CJCI e Provimento Nº 006/2006-CJRMB). Redenção/PA,

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 08:10

Juntada de Ofício

18/04/2023, 14:37

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:07

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:18

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:17

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:08

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:08

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

06/02/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 14:24

Publicado Despacho em 23/01/2023.

06/02/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 21:48

Juntada de Certidão

27/01/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 22:41

Juntada de Petição de termo de ciência

21/01/2023, 21:15

Juntada de Petição de termo de ciência

21/01/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Decisão de id. 66852144 (item 26), bem como, a petição de redução dos honorários periciais, ficam as partes devidamente intimadas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pronunciarem sobre o valor indicado (art. 465, §3º, do CPC), conforme proposta de redução de honorários periciais apresentada sob os ids. 85005713, 85005718 e 85005719. Redenção/PA, 18 de janeiro de 2023. Laudilene Maria Gomes Auxiliar Judiciário – Mat. 103659

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:19

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº. 0801707-33.2021.8.14.0045 DESPACHO Promova-se a secretaria com nova intimação do Perito, a fim de obter informações/respostas, considerando que há nos autos impugnação (ID. 76503703) quanto ao valor dos honorários, o fazendo inclusive via telefone celular e/ou e-mail ou intimação pessoal, devendo a nomeada informar se há interesse ou não de continuar no encargo estabelecido, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão saneadora de ID. 66852144, sob pena de sua destituição do encar

11/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão

10/01/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 08:23

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:26

Cancelada a movimentação processual

09/01/2023, 12:24

Conclusos para despacho

16/12/2022, 08:46

Juntada de Certidão

16/12/2022, 08:45

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 01/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:23

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:23

Decorrido prazo de REIS & LEAO LTDA - EPP em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:47

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:47

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:14

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:14

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2022, 10:31

Juntada de Certidão

06/09/2022, 08:46

Juntada de Ofício

06/09/2022, 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Decisão de id. 66852144 (item 26) ficam as partes devidamente intimadas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pronunciarem sobre o valor indicado (art. 465, §3º, do CPC), conforme proposta de honorários periciais apresentada sob os ids. 76294805, 76294807 e 76294808. Redenção/PA, 02 de setembro de 2022. Laudilene Maria Gomes Auxiliar Judiciário – Mat. 103659

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 10:32

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:25

Juntada de identificação de ar

19/08/2022, 06:04

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:37

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:58

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 12:18

Juntada de Carta

22/07/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o relatório de custas em aberto/boleto, ID 68466030 e 6846634, acostado nos autos, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA a pagar as custas, para fins de expedição dos documentos determinados pelo MM. Juiz no despacho/decisão acostado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB. Redenção/PA, 06/07/2022. Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria – Mat. 1218-1

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 08:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/07/2022, 13:35

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/07/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:49

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 05:01

Juntada de Certidão

24/06/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801707-33.2021.8.14.0045. Autora: ARAGUAIA NIQUEL E METAIS LTDA Requerido: FLORÊNCIO MACIEL DA COSTA DECISÃO (SANEAMENTO DO FEITO) Classe: IMISSÃO NA POSSE Assuntos: SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de ação de constituição de servidão administrativa por utilidade pública com pedido de imissão na posse; Ao ID. 34506597, decisão deferindo a liminar de imissão na posse a favor da parte autora. Manifestação do ministério público pugnando pela apresentação de plano individualizado de trabal

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/06/2022, 17:19

Conclusos para decisão

22/06/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:35

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 20:50

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:10

Juntada de Certidão

31/05/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização pelos Tribunais das medidas necessárias à implementação do Juízo 100% digital, no Poder Judiciário, onde todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, bem ainda, que nos moldes do art. 2º, item “XXVIII” da Portaria de número 1124/2022-GP, que dispõe sobre a 3ª (terceira) expansão do projeto-piloto do “Juízo 100% digital instituído pela Portaria nº 1640/2021-GP, de

31/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:05

Conclusos para decisão

30/05/2022, 09:50

Juntada de Certidão

30/05/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 09:14

Juntada de Certidão

30/05/2022, 09:13

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 11/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:25

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2022, 18:16

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:38

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:37

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:05

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:05

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:33

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização pelos Tribunais das medidas necessárias à implementação do Juízo 100% digital, no Poder Judiciário, onde todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, bem ainda, que nos moldes do art. 2º, item “XXVIII” da Portaria de número 1124/2022-GP, que dispõe sobre a 3ª (terceira) expansão do projeto-piloto do “Juízo 100% digital instituído pela Portaria nº 1640/2021-GP, de

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:18

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:25

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Decisão de ID 55676109, ficam as partes, autor e requerido, devidamente intimados para, no prazo sucessivo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, asseverando que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Reden

31/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 09:11

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, Em prosseguimento ao feito, faculto ao autor e aos requeridos, o prazo sucessivo de 15 dias, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, vista ao Ministério Público para no mesmo sentido, assi

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2022, 22:14

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:23

Conclusos para decisão

28/01/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 10:39

Juntada de Petição de parecer

26/01/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando a contestação apresentada sob o ID 43509480, fica a parte autora intimada para réplica. Redenção/PA, 15 de Dezembro de 2021. Laudilene Maria Gomes Auxiliar Judiciário – Mat. 103659

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 10:43

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:41

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:16

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2021, 10:22

Publicado Despacho em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:29

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:00

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2021 09:00 Vara Agrária de Redenção.

08/11/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 19:10

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:19

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:19

Juntada de Petição de parecer

05/11/2021, 13:41

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:57

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/10/2021, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 14:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/10/2021, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 14:46

Decorrido prazo de FLORE NCIO MACIEL COSTA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:58

Decorrido prazo de ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA. em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 10:42

Publicado EDITAL em 20/09/2021.

24/09/2021, 10:42

Publicado Decisão em 17/09/2021.

24/09/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 05:33

Juntada de Petição de parecer

21/09/2021, 12:49

Juntada de Certidão

17/09/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:19

Juntada de Certidão

16/09/2021, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 11:32

Audiência Conciliação designada para 08/11/2021 09:00 Vara Agrária de Redenção.

15/09/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:51

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 10:42

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 09:44

Concedida a Medida Liminar

14/09/2021, 09:27

Conclusos para decisão

06/08/2021, 13:24

Conclusos para despacho

06/08/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 15:36

Despacho

•08/11/2021, 10:00

Despacho

•08/11/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:39

Decisão

•28/03/2022, 22:14

Decisão

•29/03/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:12

Todos os documentos(82)

Decisão

•14/09/2021, 09:27

Decisão

•15/09/2021, 10:59

Despacho

•08/11/2021, 10:00

Despacho

•08/11/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:39

Decisão

•28/03/2022, 22:14

Decisão

•29/03/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:15

Decisão

•22/06/2022, 17:19

Decisão

•23/06/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:33

Despacho

•10/01/2023, 08:23

Despacho

•10/01/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:57

Decisão

•11/04/2024, 15:41

Decisão

•12/04/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:58

Decisão

•09/01/2025, 13:07

Decisão

•09/01/2025, 13:39

Documento de Comprovação

•10/01/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:39

Decisão

•28/03/2025, 09:31

Decisão

•28/03/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:10

Decisão

•15/05/2025, 09:53

Decisão

•15/05/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:45

Sentença

•26/11/2025, 11:03

Sentença

•26/11/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 08:57

Sentença

•04/02/2026, 10:22

Sentença

•04/02/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:14