Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0801050-56.2016.8.14.0954 - TJPA

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0801050-56.2016.8.14.0954 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/08/2022

28/09/2022, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 581091/2022 - DESIS

02/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:24

Homologada a desistência do pedido de EDGAR DE SOUZA SANTOS - Petição Nº 2022/00581091 - DESIS no PUIL 1545

01/08/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0581091 - DESIS no PUIL 1545 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Maílson Silva da Silva - OAB/PA 11.266, subscritor da petição de Desistência n. 581091/2022 (fls. 481-482), não possui poder especial para desistir, conforme Procuração de fl. 49 e Substabelecimentos de fls. 250 e 479.

05/07/2022, 19:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 581091/2022

05/07/2022, 18:56

Protocolizada Petição 581091/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/07/2022

05/07/2022, 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 580390/2022

05/07/2022, 16:51

Protocolizada Petição 580390/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2022

05/07/2022, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/02/2022, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Edgar de Souza Santos interpor recurso relativo à decisão de fls.464 e 465.

10/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 51678/2022

07/02/2022, 09:51

Protocolizada Petição 51678/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2022

07/02/2022, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021 Petição Nº 1073223/2021 - PET

01/12/2021, 05:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/11/2021, 14:10

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