Reintegração / Manutenção de Posse 0800867-34.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIAO

CNPJ

Autor

ELIANE MACHADO LIMA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JERYKA SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PA 21210·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA COSTA

OAB/PA 15063·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO

OAB/PA 20180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 19/02/2026

17/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIAO em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de ELIANE MACHADO LIMA CHAVES em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 09:29

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/01/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:53

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIAO em 09/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:38

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 19/02/2026

17/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIAO em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de ELIANE MACHADO LIMA CHAVES em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 12:32

Despacho

•02/09/2025, 09:42

27/01/2026, 09:29

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/01/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:53

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIAO em 09/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:38

Publicado Despacho em 04/09/2025.

05/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:08

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 09:21

Decorrido prazo de ELIANE MACHADO LIMA CHAVES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 23:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIAO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 21:43

Decorrido prazo de ELIANE MACHADO LIMA CHAVES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 21:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIAO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 09:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIAO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIAO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:17

Decorrido prazo de ELIANE MACHADO LIMA CHAVES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIAO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de ELIANE MACHADO LIMA CHAVES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIAO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:59

Decorrido prazo de ELIANE MACHADO LIMA CHAVES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:40

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RH. I – Intimem-se as partes para que informem, de forma fundamentada e no prazo de 10 (dez) dias, se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. II - Transcorrido o prazo, autos conclusos. P.R.I. Expedientes necessários. Santarém, 02 de março de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 12:13

Conclusos para decisão

02/03/2023, 08:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/02/2023, 20:03

Publicado Decisão em 23/02/2023.

24/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém PROCESSO N.º 0800867-34.2023.8.14.0051 RH Decisão: Observa-se conexão entre o presente feito e a ação distribuída anteriormente e processada sob o nº 0005494-03.2012.8.14.0051 no âmbito da 6ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, uma vez que ambas as demandas versam sobre a mesma área – ou, ao menos, parte dela. Com isso, revela-se prudente a reunião dos processos no Juízo prevento, mormente para fins de evitar risco de decisões conflitantes ou contraditória (art. 55, §3º, do CPC), ocasião em que será apreciado a situação relativa às custas processuais (ID 85440017 - Pág. 1/2 e ID 86179343 - Pág. 1 e ss. Pelo Exposto, com fulcro nos art. 55, caput e §1º e 3º, c/c art. 58, ambos do CPC, DECLINO da competência que me foi atribuída em favor do Juízo da 6ª VCE desta Comarca. Por consequência, determino sejam os autos remetidos, com as providências e anotações necessárias. Cumpra-se com URGÊNCIA. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:03

Declarada incompetência

17/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:19

Conclusos para decisão

08/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 21:08

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2023, 22:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2023, 23:57

Juntada de Petição de contestação

24/01/2023, 22:44

Conclusos para decisão

21/01/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

21/01/2023, 11:28

Decisão

•02/03/2023, 12:13

Decisão

•17/02/2023, 12:03

Documento de Comprovação

•16/02/2023, 12:19

Despacho

•30/01/2023, 09:39

Despacho

•26/01/2023, 14:16