Procedimento Comum Cível 0109679-16.2015.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

PAULA CAROLINA DA SILVA E SILVA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS

OAB/PA 27872·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BORGES MANICA

OAB/PA 69780·CPF·Representa: Réu

JOSENIR TEIXEIRA

OAB/SP 125253·CPF·Representa: Réu

FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ

OAB/SP 177682·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MENEGAT

OAB/PA 58539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PAULA CAROLINA DA SILVA E SILVA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH

CNPJ

Reu

HOSPITAL REGIONAL DO MARAJO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 03/02/2026

15/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DO MARAJO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência

10/11/2025, 17:40

Julgado improcedente o pedido

07/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 13:20

Juntada de identificação de ar

21/08/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 19:28

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 03/02/2026

15/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DO MARAJO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 11:33

Despacho

•17/02/2023, 12:41

10/11/2025, 17:40

Julgado improcedente o pedido

07/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 13:20

Juntada de identificação de ar

21/08/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 13:09

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULA CAROLINA DA SILVA E SILVA REU: HOSPITAL REGIONAL DO MARAJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0109679-16.2015.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Oportunizo às partes no prazo de 15 (quinze) dias, para que informem a necessidade de produção de provas, apontando a finalidade e justificando a imprescindibilidade das provas que pretendem produzir. Ficam as partes advertidas que o silêncio ou o requerimento genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. BREVES, 14 de fevereiro de 2023. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª vara cível e criminal da comarca de Breves/PA Portaria nº46/2022-SJ

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:08

Conclusos para despacho

04/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 13:52

Processo migrado do Sistema Libra

29/04/2021, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2020, 10:01

OUTROS

05/08/2020, 15:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200089624081

13/03/2020, 11:33

Remessa

13/03/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 11:33

OUTROS

11/10/2019, 13:38

OUTROS

30/08/2019, 09:33

OUTROS

16/04/2019, 11:19

OUTROS

23/11/2018, 16:20

OUTROS

01/04/2017, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/03/2017, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2017, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2017, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2017, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2017, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170108217770

20/03/2017, 11:29

Remessa

20/03/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2017, 11:29

OUTROS

09/03/2017, 12:21

À DEFENSORIA PÚBLICA

21/03/2016, 11:10

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

18/03/2016, 12:17

VISTAS AO DEFENSOR

18/03/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 10:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/03/2016, 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2016, 15:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/03/2016, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2016, 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2016, 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2016, 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2016, 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2016, 15:01

Remessa

15/03/2016, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2016, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2016, 12:56

Remessa

15/03/2016, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2016, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2016, 12:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

11/03/2016, 10:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

11/03/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016, 11:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/02/2016, 11:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/02/2016, 11:53

AGUARDANDO MANDADO

14/01/2016, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE

14/01/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2016, 12:42

CITACAO - CITACAO

13/01/2016, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2015, 11:26

A SECRETARIA

23/11/2015, 08:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2015, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO

20/11/2015, 09:55

Despacho

•15/02/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:48