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MonitóriaLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.825,32

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

J.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI

CNPJ

Autor

ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:55

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 08:47

Decorrido prazo de J.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:40

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/01/2026, 12:10

Conclusos para julgamento

11/01/2026, 12:10

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/10/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 17:11

Juntada de Certidão

15/09/2025, 17:06

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:55

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 08:47

Decorrido prazo de J.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•12/05/2026, 17:55

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 17:55

13/01/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:40

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/01/2026, 12:10

Conclusos para julgamento

11/01/2026, 12:10

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/10/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 17:11

Juntada de Certidão

15/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 11/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 17/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:08

Decorrido prazo de ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 17/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:08

Publicado Edital em 23/06/2025.

04/07/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:51

Expedição de Edital.

16/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:56

Juntada de ato ordinatório

05/06/2025, 08:55

Publicado Decisão em 27/05/2025.

01/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 10:34

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:15

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:53

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:32

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:59

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 06:17

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024, 06:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de J.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 18:16

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 11:35

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:10

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:46

Juntada de certidão

01/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:10

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: J.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI Endereço: Quadra SAAN Quadra 1, lote 1340, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70632-100 REQUERIDO: Nome: ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME Endereço: Rodovia BR 316, Km 01, loja 189, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Correção Monetária, Limitação de Juros, Compra e Venda] PROCESSO Nº:0830952-68.2019.8.14.0301 Intime-se o requerente pessoalmente, via carta com aviso de recebimento, para que cumpra com o proferido em ato ordinatório (Id. Num. 101150068) e proceda com o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 5 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de J.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:06

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 5 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 12 de setembro de 2023. NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:09

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: J.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI Endereço: Quadra SAAN Quadra 1, lote 1340, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70632-100 REQUERIDO: Nome: ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME Endereço: Rua Barão de Igarapé Miri, 129, Térreo, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-048 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Correção Monetária, Limitação de Juros, Compra e Venda] PROCESSO Nº: 0830952-68.2019.8.14.0301 Indefiro o pedido retro, eis que o requerente deixa de juntar qualquer documento hábil capaz de comprovar minimamente qualquer víncula de RAFAELA SOUZA com a empresa requerida. Intime-se o requerente para apresentar endereço para viabilizar a citação da requerida, bem como proceder o recolhimento das custas intermediárias referentes ao seu pleito, no prazo de 5 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 09:07

Conclusos para decisão

16/06/2023, 10:57

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de J.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 02/03/2023 23:59.

05/03/2023, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

24/02/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça(ID 73814126), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 17 de fevereiro de 2023 PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 20:17

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 08:25

Decorrido prazo de J.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:14

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2019, 14:06

Conclusos para decisão

27/11/2019, 15:14

Juntada de certidão

27/11/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 15:46

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 17:55

Sentença

•13/01/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:11

Decisão

•12/08/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:55

Decisão

•23/05/2025, 10:34

Despacho

•27/01/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:40

Decisão

•15/05/2024, 11:35

Despacho

•10/11/2023, 13:57

Todos os documentos(25)

Petição

•12/05/2026, 17:55

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 17:55

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 17:55

Sentença

•13/01/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:11

Decisão

•12/08/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:55

Decisão

•23/05/2025, 10:34

Despacho

•27/01/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:40

Decisão

•15/05/2024, 11:35

Despacho

•10/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 08:32

Decisão

•22/06/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:37

Decisão

•18/07/2022, 09:37

Decisão

•22/04/2020, 09:24

Decisão

•16/12/2019, 14:06