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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

RAIMUNDO JORGE TAPAJOS FIGUEIRA FILHO

CPF

Autor

CARMEN LUCIA ALMEIDA DE SOUZA

Terceiro

CARMEN LUCIA ALMEIDA DE SOUZA

Reu

PREFEITURA DE CAPANEMA

Reu

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES

OAB/PA 20863·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

RAIMUNDO JORGE TAPAJOS FIGUEIRA FILHO

CPF

Autor

CARMEN LUCIA ALMEIDA DE SOUZA

Terceiro

CARMEN LUCIA ALMEIDA DE SOUZA

Reu

PREFEITURA DE CAPANEMA

Reu

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Reu

PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

NEIDE ALMEIDA DE SOUSA

Reu

JOSE MORAES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de NEIDE ALMEIDA DE SOUSA em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de JOSÉ MORAES em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAPAJOS FIGUEIRA FILHO em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:53

Publicado Sentença em 20/02/2025.

22/02/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

22/02/2025, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/02/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:32

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de NEIDE ALMEIDA DE SOUSA em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de JOSÉ MORAES em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAPAJOS FIGUEIRA FILHO em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/11/2019, 15:13

Decisão

•16/01/2020, 13:54

28/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:53

Publicado Sentença em 20/02/2025.

22/02/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

22/02/2025, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/02/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAPAJOS FIGUEIRA FILHO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2024, 08:07

Conclusos para decisão

18/04/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPANEMA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:30

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 01:28

Conclusos para despacho

14/07/2023, 01:28

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de contestação

06/10/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:39

Juntada de Petição de certidão

19/08/2022, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 20:51

Decorrido prazo de Carmen Lúcia Almeida de Souza em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 22:06

Juntada de Petição de diligência

29/07/2022, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de diligência

29/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 21:04

Publicado Petição Inicial em 22/07/2022.

23/07/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 06:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição Inicial - Petição Inicial em Anexo PDF.

21/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:24

Expedição de Edital.

20/07/2022, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 10:49

Conclusos para decisão

28/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAPAJOS FIGUEIRA FILHO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 19:43

Publicado Decisão em 03/03/2022.

04/03/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801819-69.2019.8.14.0013. REQUERENTE: RAIMUNDO JORGE TAPAJÓS FIGUEIRA FILHO ADVOGADO: WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES (OAB/PA 20.863-B) REQUERIDO: CARMEN LUCIA ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema NATUREZA: USUCAPIÃO Vistos, etc. Determino que INTIME-SE o REQUERENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o valor do bem em questão e retifique o valor da causa, para posterior apreciação d

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2022, 14:56

Conclusos para decisão

24/04/2021, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/04/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 10:45

Conclusos para despacho

12/11/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 16:34

Conclusos para decisão

03/04/2020, 12:30

Cancelada a movimentação processual

03/04/2020, 12:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAPAJOS FIGUEIRA FILHO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAPAJOS FIGUEIRA FILHO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2020, 13:54

Conclusos para decisão

16/01/2020, 12:41

Movimento Processual Retificado

16/01/2020, 12:41

Conclusos para despacho

19/12/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:13

Conclusos para decisão

20/11/2019, 16:16

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 16:16

Despacho

•26/05/2020, 16:34

Despacho

•20/11/2020, 10:45

Decisão

•01/02/2022, 14:56

Decisão

•25/02/2022, 15:46

Decisão

•15/06/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:38

Despacho

•17/07/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:05

Decisão

•29/08/2024, 08:07

Decisão

•02/09/2024, 10:47

Sentença

•18/02/2025, 10:14