Recurso Especial 0801411-29.2021.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Canaã de Carajás 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

RONALDO ALVES SILVA

CPF

Autor

RONIVON PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR

OAB/PA 28560·CPF·Representa: Autor

PAULO DIAS DA SILVA

OAB/PA 11324·CPF·Representa: Autor

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR

OAB/PA 29979·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RONALDO ALVES SILVA

CPF

Autor

RONIVON PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

WAGNER ALVES SHERIDAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVANIA SOUSA DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

31/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 20:16

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:09

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

31/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:56

Documentos

Decisão

•06/08/2021, 08:23

Intimação de Decisão

•06/08/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 20:16

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:09

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:59

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de RONALDO ALVES SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 00:22

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:47

Recurso Especial não admitido

07/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:25

Publicado Ementa em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:49

Conhecido o recurso de RONALDO ALVES SILVA - CPF: 036.880.242-65 (APELANTE) e não-provido

10/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2024, 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado

30/09/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado

23/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:27

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:27

Juntada de documento de comprovação

05/02/2024, 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/05/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 11:18

Recebidos os autos

30/04/2023, 22:53

Juntada de decisão

30/04/2023, 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

23/03/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de RONALDO ALVES SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de RONIVON PINHEIRO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 04:47

Publicado Despacho em 08/03/2023.

09/03/2023, 04:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:29

Conclusos para decisão

09/02/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 09:59

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:09

Recebidos os autos

08/02/2023, 09:09

Recebidos os autos

08/02/2023, 00:07

Conclusos para decisão

08/02/2023, 00:07

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 00:07

Decisão

•18/08/2021, 12:35

Decisão

•23/08/2021, 08:32

Decisão

•24/08/2021, 08:45

Decisão

•20/09/2021, 10:16

Decisão

•06/10/2021, 12:52

Decisão

•27/10/2021, 11:35

Decisão

•10/11/2021, 15:48

Decisão

•01/12/2021, 16:37

Decisão

•10/12/2021, 15:43

Decisão

•15/12/2021, 10:29

Decisão

•16/12/2021, 10:43

Decisão

•17/12/2021, 13:55

Decisão

•11/01/2022, 14:17

Todos os documentos(56)

Decisão

•06/08/2021, 08:23

Intimação de Decisão

•06/08/2021, 08:31

Decisão

•18/08/2021, 12:35

Decisão

•23/08/2021, 08:32

Decisão

•24/08/2021, 08:45

Decisão

•20/09/2021, 10:16

Decisão

•06/10/2021, 12:52

Decisão

•27/10/2021, 11:35

Decisão

•10/11/2021, 15:48

Decisão

•01/12/2021, 16:37

Decisão

•10/12/2021, 15:43

Decisão

•15/12/2021, 10:29

Decisão

•16/12/2021, 10:43

Decisão

•17/12/2021, 13:55

Decisão

•11/01/2022, 14:17

Decisão

•24/01/2022, 14:00

Decisão

•10/02/2022, 10:07

Decisão

•14/02/2022, 14:35

Decisão

•17/03/2022, 15:00

Decisão

•26/04/2022, 14:51

Decisão

•27/04/2022, 08:36

Decisão

•27/05/2022, 13:22

Decisão

•24/06/2022, 14:43

Decisão

•27/07/2022, 11:39

Decisão

•05/09/2022, 12:18

Sentença

•07/11/2022, 14:00

Devolução de Mandado

•17/11/2022, 18:23

Decisão

•19/12/2022, 12:52

Decisão

•07/02/2023, 13:38

Despacho

•09/02/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:59

Despacho

•03/03/2023, 13:29

Despacho

•06/03/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:26

Decisão

•30/03/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 13:11

Despacho

•02/05/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:48

Despacho

•18/09/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:51

Despacho

•19/03/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 16:29

Despacho

•22/03/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:14

Acórdão

•10/10/2024, 13:44

Decisão

•07/03/2025, 19:24

Decisão

•10/03/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:01

Decisão

•27/05/2025, 14:07

Decisão

•28/05/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 15:27

Decisão

•29/10/2025, 20:16