Embargos de Declaração Cível 0878777-71.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.607,67

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ILHA PORCHAT

CNPJ

Autor

MAURICIO JOSE DA SILVA

Terceiro

MAURICIO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO

OAB/PA 26819·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA

OAB/PA 15413·CPF·Representa: Autor

JESSICA ANNE SARAIVA BRISOLLA

OAB/PA 22020·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Deliberado em Sessão - Retirado

23/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/11/2023, 09:00

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 08:59

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de MAURICIO JOSÉ DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023, 18:31

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:10

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:49

Todas as movimentações(59)

Deliberado em Sessão - Retirado

23/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/11/2023, 09:00

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 08:59

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 15:09

Acórdão

•22/09/2023, 14:25

16/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de MAURICIO JOSÉ DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023, 18:31

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:10

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:15

Expedição de Carta.

04/10/2023, 10:15

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de carta

22/09/2023, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023, 15:45

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 14:21

Juntada de Certidão

23/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2023, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 12:24

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 09:53

Decorrido prazo de MAURICIO JOSÉ DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de MAURICIO JOSÉ DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:06

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:42

Expedição de Informações.

09/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:31

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:46

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ILHA PORCHAT - CNPJ: 07.427.290/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2022, 20:48

Juntada de Petição de carta

23/11/2022, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2022, 15:25

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 13:58

Recebidos os autos

19/08/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 12:44

Acórdão

•05/12/2022, 20:48

Decisão

•17/08/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:36

Sentença

•20/05/2021, 10:53

Sentença

•19/05/2021, 11:51

Decisão

•01/03/2021, 12:54

Decisão

•09/02/2021, 10:36

Decisão

•27/01/2021, 09:37