Execução Fiscal 0001091-67.2011.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 134.007,61

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL UNIAO FEDERAL

Autor

R. G. DOS SANTOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

R G SANTOS E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:11

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:21

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:54

Juntada de Ofício

17/12/2024, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 10:33

Conclusos para decisão

24/05/2024, 10:56

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:00

Todas as movimentações(119)

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:11

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:21

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:54

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 10:11

Decisão

•04/09/2024, 10:33

Juntada de Ofício

17/12/2024, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 10:33

Conclusos para decisão

24/05/2024, 10:56

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:00

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: R G SANTOS E CIA LTDA, R. G. DOS SANTOS & CIA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0001091-67.2011.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas peculiaridades possui fluxo próprio na unidade judiciária, diante deste panorama, DETERMINO a análise e cumprimento na seguinte ordem: 1 - Habilite-se os procuradores das partes, observada a ordem de substabelecimento, retificando-se a autuação se necessário. 2 - Após os autos estarem inseridos na aba “Verificar providências a adotar”, deverá ser selecionada a função “Encaminhar para execução fiscal”. Oportunamente, conclusos. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 24 de julho de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/07/2023, 23:55

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 20:24

Conclusos para despacho

07/07/2023, 20:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:58

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL UNIAO FEDERAL Endereço: Nome: FAZENDA PUBLICA NACIONAL UNIAO FEDERAL Endereço: desconhecido Requerido(a)(s): EXECUTADO: R G SANTOS E CIA LTDA Endereço: Nome: R G SANTOS E CIA LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO Nos termos do artigo 12 da Lei de Execuções Fiscais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Processo nº 0001091-67.2011.8.14.0037 Requerente(s): intime-se o executado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a penhora online nos ativos financeiros (fls. 116), requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Oriximiná/PA, datado e assinado digitalmente. DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Oriximiná/Pa

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:04

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:43

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2022, 17:41

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 17:41

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 17:41

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 17:41

REMESSA INTERNA

14/06/2022, 13:25

Remessa

24/05/2022, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 13:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/05/2022, 13:09

Remessa

13/04/2022, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2022, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2022, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2022, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2022, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 10:49

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 10:34

CONCLUSOS

04/06/2019, 09:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/06/2019, 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2019, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2019, 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2019, 14:11

REMESSA INTERNA

20/05/2019, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190196156805

20/05/2019, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2019, 09:35

Remessa

20/05/2019, 09:35

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2019, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2018, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 12:20

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

29/01/2018, 12:20

CONCLUSOS

20/09/2017, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2016, 17:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2016, 17:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:46

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2016, 13:20

CONCLUSOS

24/06/2016, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160251331037

23/06/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 13:35

Remessa

23/06/2016, 13:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/06/2016, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2016, 13:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2016, 08:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2016, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2016, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ZULMIRA MARIA DA SILVA MARTINS para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

21/01/2016, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : ZULMIRA MARIA DA SILVA MARTINS

21/01/2016, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/01/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2015, 09:24

REMESSA INTERNA

16/11/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2015, 13:15

Remessa

28/10/2015, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2015, 13:15

A FAZENDA PÚBLICA

02/10/2015, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2015, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 11:17

A SECRETARIA

20/05/2015, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2015, 12:38

REMESSA INTERNA

08/05/2015, 13:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2015, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2015, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2015, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

20/03/2015, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2015, 13:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2015, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2015, 12:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/03/2015, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 15:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 15:10

A SECRETARIA

12/02/2015, 08:50

Mero expediente - Mero expediente

14/08/2012, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2012, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2012, 09:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ

24/07/2012, 10:11

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00010912320118140037.

25/05/2012, 09:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 37001 - Vara Unica de Oriximina . Usuario: 594547842

26/09/2011, 14:08

Decisão

•08/02/2024, 09:18

Decisão

•27/01/2024, 06:43

Despacho

•25/07/2023, 12:56

Despacho

•24/07/2023, 23:55

Despacho

•23/02/2023, 08:28

Despacho

•30/01/2023, 12:04