Procedimento Comum Cível 0800736-91.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 41.909,60

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

ELOY DOS SANTOS LOPO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA

OAB/PA 12614·CPF·Representa: Autor

BRENDA MANUELLA SIMPLICIO DA SILVA LOPES

OAB/PA 22944·CPF·Representa: Autor

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Autor

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 13757·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ELOY DOS SANTOS LOPO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA

OAB/PA 12614·CPF·Representa: Autor

BRENDA MANUELLA SIMPLICIO DA SILVA LOPES

OAB/PA 22944·CPF·Representa: Autor

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Autor

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 13757·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:01

Juntada de despacho

25/01/2026, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:45

Juntada de Petição de apelação

01/02/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:00

Homologada renúncia pelo autor

12/01/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 13:02

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:01

Juntada de despacho

25/01/2026, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:24

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 09:01

Sentença

•28/11/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:45

Juntada de Petição de apelação

01/02/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:00

Homologada renúncia pelo autor

12/01/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 13:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 10:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

14/12/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:58

Juntada de Decisão

14/12/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 23:01

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:53

Publicado Intimação em 11/05/2023.

12/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 01:05

Publicado Intimação em 11/05/2023.

12/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 01:05

Publicado Intimação em 11/05/2023.

12/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 01:05

Publicado Intimação em 11/05/2023.

12/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELOY DOS SANTOS LOPO REU: BANCO PAN S/A. Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Instrução e Julgamento, Data: 21/11/2023 10:30 horas, a ser realizada na sala virtual desta Comarca de Igarapé-Açu pela ferramenta Microsoft Teams. Link para acesso à audiência: https://bit.ly/3NVoHNF Igarapé-Açu - PA, 9 de maio de 2023. JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria assinado por DANIELE DA NATIVIDADE FELICIO conforme Provimento nº 006/2009-CJCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0800736-91.2019.8.14.0021

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELOY DOS SANTOS LOPO REU: BANCO PAN S/A. Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Instrução e Julgamento, Data: 21/11/2023 10:30 horas, a ser realizada na sala virtual desta Comarca de Igarapé-Açu pela ferramenta Microsoft Teams. Link para acesso à audiência: https://bit.ly/3NVoHNF Igarapé-Açu - PA, 9 de maio de 2023. JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria assinado por DANIELE DA NATIVIDADE FELICIO conforme Provimento nº 006/2009-CJCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0800736-91.2019.8.14.0021

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELOY DOS SANTOS LOPO REU: BANCO PAN S/A. Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Instrução e Julgamento, Data: 21/11/2023 10:30 horas, a ser realizada na sala virtual desta Comarca de Igarapé-Açu pela ferramenta Microsoft Teams. Link para acesso à audiência: https://bit.ly/3NVoHNF Igarapé-Açu - PA, 9 de maio de 2023. JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria assinado por DANIELE DA NATIVIDADE FELICIO conforme Provimento nº 006/2009-CJCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0800736-91.2019.8.14.0021

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELOY DOS SANTOS LOPO REU: BANCO PAN S/A. Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Instrução e Julgamento, Data: 21/11/2023 10:30 horas, a ser realizada na sala virtual desta Comarca de Igarapé-Açu pela ferramenta Microsoft Teams. Link para acesso à audiência: https://bit.ly/3NVoHNF Igarapé-Açu - PA, 9 de maio de 2023. JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria assinado por DANIELE DA NATIVIDADE FELICIO conforme Provimento nº 006/2009-CJCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0800736-91.2019.8.14.0021

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELOY DOS SANTOS LOPO REU: BANCO PAN S/A. Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Instrução e Julgamento, Data: 21/11/2023 10:30 horas, a ser realizada na sala virtual desta Comarca de Igarapé-Açu pela ferramenta Microsoft Teams. Link para acesso à audiência: https://bit.ly/3NVoHNF Igarapé-Açu - PA, 9 de maio de 2023. JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria assinado por DANIELE DA NATIVIDADE FELICIO conforme Provimento nº 006/2009-CJCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0800736-91.2019.8.14.0021

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELOY DOS SANTOS LOPO REU: BANCO PAN S/A. Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Instrução e Julgamento, Data: 21/11/2023 10:30 horas, a ser realizada na sala virtual desta Comarca de Igarapé-Açu pela ferramenta Microsoft Teams. Link para acesso à audiência: https://bit.ly/3NVoHNF Igarapé-Açu - PA, 9 de maio de 2023. JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria assinado por DANIELE DA NATIVIDADE FELICIO conforme Provimento nº 006/2009-CJCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0800736-91.2019.8.14.0021

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 09:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 10:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

09/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:24

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/05/2023 10:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

08/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:24

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELOY DOS SANTOS LOPO REU: BANCO PAN S/A. Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Instrução e Julgamento, Data: 08/05/2023 10:00 horas, a ser realizada na sala virtual desta Comarca de Igarapé-Açu pela ferramenta Microsoft Teams. Link para acesso à audiência: encurtador.com.br/mJ378 Igarapé-Açu - PA, 23 de fevereiro de 2023. JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria assinado por DANIELE DA NATIVIDADE FELICIO conforme Provimento nº 006/2009-CJCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0800736-91.2019.8.14.0021

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELOY DOS SANTOS LOPO REU: BANCO PAN S/A. Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Instrução e Julgamento, Data: 08/05/2023 10:00 horas, a ser realizada na sala virtual desta Comarca de Igarapé-Açu pela ferramenta Microsoft Teams. Link para acesso à audiência: encurtador.com.br/mJ378 Igarapé-Açu - PA, 23 de fevereiro de 2023. JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria assinado por DANIELE DA NATIVIDADE FELICIO conforme Provimento nº 006/2009-CJCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0800736-91.2019.8.14.0021

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 08:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 10:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

23/02/2023, 08:43

Juntada de Outros documentos

16/09/2020, 12:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2020 11:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

16/09/2020, 11:18

Juntada de Outros documentos

16/09/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 20:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 00:35

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 00:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2020 11:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

19/08/2020, 00:28

Decorrido prazo de ELOY DOS SANTOS LOPO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:08

Decorrido prazo de BRENDA MANUELLA SIMPLICIO DA SILVA LOPES em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:39

Decorrido prazo de BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:11

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2020 12:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

26/06/2020, 16:24

Juntada de Outros documentos

26/06/2020, 16:19

Juntada de Outros documentos

26/06/2020, 12:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 20:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 20:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 22:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/06/2020 12:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

18/06/2020, 22:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2020, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 12:01

Juntada de Petição de contestação

04/06/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 13:23

Audiência Conciliação designada para 10/06/2020 09:20 Vara Única de Igarapé-Açú.

10/03/2020, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:17

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:38

Audiência Conciliação designada para 10/06/2020 09:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

19/02/2020, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 10:15

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 10:06

Cancelada a movimentação processual

03/02/2020, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2019, 11:24

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 17:00

Conclusos para decisão

26/06/2019, 17:00

Sentença

•27/11/2025, 23:14

Despacho

•11/11/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 16:08

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 16:08

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 16:08

Sentença

•12/01/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 00:33

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 09:01

Sentença

•28/11/2025, 13:34

Sentença

•27/11/2025, 23:14

Despacho

•11/11/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 16:08

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 16:08

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 16:08

Sentença

•12/01/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 00:33

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 22:58

Decisão

•01/07/2019, 11:24