Embargos de Declaração Cível 0800048-48.2018.8.14.0124 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

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1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Domingos do Araguaia JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Domingos do Araguaia TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Charles Menezes Barros

Partes do Processo

FREDERICO ADALBERTO RITTER

CPF

Autor

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR ALVES FILHO

OAB/MA 5786·CPF·Representa: Autor

ALBERTO RODRIGUES ALVES

OAB/PR 25317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/01/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/01/2025

28/01/2025, 11:20

Decorrido prazo de UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de FREDERICO ADALBERTO RITTER em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de carta

09/12/2024, 10:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:15

Expedição de Carta.

25/11/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:49

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/01/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/01/2025

28/01/2025, 11:20

Decorrido prazo de UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 11:09

Acórdão

•19/09/2024, 14:43

19/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de FREDERICO ADALBERTO RITTER em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de carta

09/12/2024, 10:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:15

Expedição de Carta.

25/11/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

15/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 19:10

Juntada de Certidão

10/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de FREDERICO ADALBERTO RITTER em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:09

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:51

Expedição de Informações.

25/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 24/09/2024.

25/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de carta

22/09/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:36

Expedição de Acórdão.

20/09/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:36

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS - CNPJ: 75.055.772/0001-20 (RECORRIDO)

19/09/2024, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 23:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/08/2024, 23:01

Cancelada a movimentação processual

18/08/2024, 23:58

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:38

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/03/2023, 07:39

Transitado em Julgado em 28/03/2023

29/03/2023, 07:38

Decorrido prazo de FREDERICO ADALBERTO RITTER em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de FREDERICO ADALBERTO RITTER em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:08

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:35

Conhecido o recurso de FREDERICO ADALBERTO RITTER - CPF: 334.677.229-20 (RECORRENTE) e provido

17/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de carta

17/02/2023, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2022, 15:01

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022, 14:14

Recebidos os autos

30/11/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:57

Sentença

•14/09/2023, 08:58

Decisão

•10/08/2023, 18:00

Decisão

•06/06/2023, 12:46

Acórdão

•17/02/2023, 12:42

Decisão

•16/10/2020, 14:22

Despacho

•24/08/2020, 11:59

Sentença

•17/07/2020, 01:56

Despacho

•14/04/2020, 13:12

Decisão

•11/09/2019, 10:14

Decisão

•01/02/2019, 12:12

Despacho

•03/09/2018, 13:37

Todos os documentos(16)

Acórdão

•13/11/2024, 11:09

Acórdão

•19/09/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:57

Sentença

•14/09/2023, 08:58

Decisão

•10/08/2023, 18:00

Decisão

•06/06/2023, 12:46

Acórdão

•17/02/2023, 12:42

Decisão

•16/10/2020, 14:22

Despacho

•24/08/2020, 11:59

Sentença

•17/07/2020, 01:56

Despacho

•14/04/2020, 13:12

Decisão

•11/09/2019, 10:14

Decisão

•01/02/2019, 12:12

Despacho

•03/09/2018, 13:37

Decisão

•12/06/2018, 20:10