Ação Penal - Procedimento Sumário 0000842-45.2019.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Mocajuba

Partes do Processo

HARRISON SOARES MIRANDA

Reu

DIOGO QUEIROZ LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA

OAB/PA 17456·CPF·Representa: Réu

DIEGO GOMES CAPELA BARRADAS

OAB/PA 34850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:26

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

13/08/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de certidão

12/04/2025, 17:11

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:26

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 13:26

Sentença

•13/08/2025, 10:56

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

13/08/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de certidão

12/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:29

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:22

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:49

Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA (REU) em 10/11/2023.

21/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:15

Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:08

Conclusos para decisão

18/07/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:43

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 REU: HARRISON SOARES MIRANDA Nome: HARRISON SOARES MIRANDA Endereço: RUA SANTA FÉ,Nº69, BAIRRO NOVO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamado: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA [DIOGO QUEIROZ LOPES (VÍTIMA)] DESPACHO/ MANDADO/ OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº: 0000842-45.2019.8.14.0067 Assunto: [Leve] Vistos, etc... Cumpra-se a decisão de id. nº. 85812954 - Pág. 1. Intime-se o advogado Thyago Braga Sabbá, para que junte nos autos documento comprobatório de que cientificou o réu da renúncia de id. nº. 87156287, considerando que o contrato de mandato expressa a manifestação de vontade das partes, sem qualquer ingerência do Estado-Juiz. Cumpra-se. Mocajuba (PA), datado conforme assinatura. BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 09:29

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:29

Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 23:43

Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:02

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 REU: HARRISON SOARES MIRANDA Nome: HARRISON SOARES MIRANDA Endereço: RUA SANTA FÉ,Nº69, BAIRRO NOVO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamado: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº: 0000842-45.2019.8.14.0067 Assunto: [Leve] Vistos, etc... Defiro o pedido do Ministério Público de ID 81196695. Intime-se o acusado, para que, no prazo de 15(quinze) dias, junte nos autos comprovante de residência, nos termos requerido pelo Ministério Público. Com a juntada, faça-se os autos conclusos para decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. PRIC-se. Mocajuba (PA), datado conforme assinatura. BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba/PA [documento assinado com certificado digital]

24/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2023, 16:31

Conclusos para decisão

08/11/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 22:42

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de HARRISON SOARES MIRANDA em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 11:28

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2021, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/12/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/12/2021, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2021, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2021, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2021, 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210165917442

16/08/2021, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2021, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2021, 10:09

Remessa

16/08/2021, 10:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/08/2021, 08:21

Definitivo - TCO VIROU AÇÃO PENAL

23/06/2021, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

28/04/2021, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2021, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/03/2021, 09:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

19/03/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2021, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/03/2021, 08:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

17/03/2021, 08:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/03/2021, 08:52

AGUARDANDO ASSINATURA

11/03/2021, 09:00

A SECRETARIA

03/03/2021, 17:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/03/2021, 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 17:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2021, 17:13

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

26/02/2021, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/01/2021, 14:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

21/01/2021, 14:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2021, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 13:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/01/2021, 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2021, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 12:39

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2020, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 14:06

Definitivo - Procedo a baixa processual do presente procedimento em razão de erro no sistema que não arquivou definitivamente quando foi distribuída a ação penal

09/11/2020, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 13:43

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

09/11/2020, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2020, 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO

05/11/2020, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2020, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2020, 12:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/07/2020, 12:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/07/2020, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2020, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2020, 12:09

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

09/07/2020, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2020, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 09:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/06/2020, 09:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2020, 09:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/06/2020, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2020, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2020, 13:47

Mero expediente - Mero expediente

18/06/2020, 13:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/05/2020, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

11/03/2020, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 13:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/03/2020, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2020, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2020, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2020, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/03/2020, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2020, 17:07

CONCLUSOS

20/02/2020, 08:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/02/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 10:31

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/02/2020, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2020, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2020, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/02/2020, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 09:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/02/2020, 09:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/02/2020, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2020, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

10/02/2020, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2020, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020, 10:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/02/2020, 10:44

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/12/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 11:49

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

09/12/2019, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2019, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 11:48

CONCLUSOS

10/10/2019, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2019, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2019, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2019, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2019, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/09/2019, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000842-45.2019.8.14.0067 em distribuição por continuidade

27/09/2019, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

27/09/2019, 10:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/09/2019, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190399714118

27/09/2019, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2019, 09:54

Remessa

27/09/2019, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2019, 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2019, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2019, 10:21

VISTAS AO PROMOTOR

18/03/2019, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/03/2019, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 09:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/03/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 09:02

PRELIMINAR - PRELIMINAR

11/03/2019, 09:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/03/2019, 15:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: WEBER LACERDA GONCALVES

01/03/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:15

Despacho

•20/03/2025, 13:54

Despacho

•15/01/2025, 11:29

Despacho

•05/06/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:49

Decisão

•29/09/2023, 16:15

Despacho

•11/07/2023, 11:12

Despacho

•11/07/2023, 10:21

Decisão

•23/02/2023, 10:46

Decisão

•19/02/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:34

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/08/2025, 13:26

Sentença

•13/08/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:15

Despacho

•20/03/2025, 13:54

Despacho

•15/01/2025, 11:29

Despacho

•05/06/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:49

Decisão

•29/09/2023, 16:15

Despacho

•11/07/2023, 11:12

Despacho

•11/07/2023, 10:21

Decisão

•23/02/2023, 10:46

Decisão

•19/02/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:28