Procedimento Comum Cível 0800727-40.2023.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 88.130,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Partes do Processo

EDILENA PAIXAO COSTA

CPF

Autor

JOSUE VIEIRA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA JULIA MUNIZ KEMPNER

OAB/PA 22602·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL PEREIRA FRANCO

OAB/PA 32635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2026, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 09:14

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 06/07/2026 11:00, CEJUSC de Abaetetuba.

01/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA DO AMARAL em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC de Abaetetuba

10/02/2026, 14:00

Recebidos os autos.

10/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:47

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2026, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:19

Decisão

•18/12/2025, 13:53

07/04/2026, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 09:14

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 06/07/2026 11:00, CEJUSC de Abaetetuba.

01/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA DO AMARAL em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC de Abaetetuba

10/02/2026, 14:00

Recebidos os autos.

10/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 12:31

Juntada de mandado

21/01/2026, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 12:40

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:51

Concedida em parte a tutela provisória

18/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:53

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:50

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:50

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 11:21

Juntada de mandado

27/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:47

Classe Processual alterada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2024, 09:39

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de certidão

06/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:58

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 03:24

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800727-40.2023.8.14.0070. REQUERENTE: EDILENA PAIXAO COSTA REQUERIDO: JOSUE VIEIRA DO AMARAL Endereço: RAMAL DO ITACUPE, PA 481, ZONA RURAL, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação, CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800. Email: [email protected] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Intime-se os requerentes, através de seu patrono, para que, em 15 (quinze) dias, comprovem a condição de hipossuficiência mediante a juntada de suas duas últimas declarações de imposto de renda e/ou eventuais dois últimos contracheques, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Não atendida a determinação acima, ficam as partes intimadas, desde já, a comprovarem o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Abaetetuba/PA, 17 de Fevereiro de 2023. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz de Direito

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de EDILENA PAIXAO COSTA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 00:38

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800727-40.2023.8.14.0070. REQUERENTE: EDILENA PAIXAO COSTA REQUERIDO: JOSUE VIEIRA DO AMARAL Endereço: RAMAL DO ITACUPE, PA 481, ZONA RURAL, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação, CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800. Email: [email protected] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Intime-se os requerentes, através de seu patrono, para que, em 15 (quinze) dias, comprovem a condição de hipossuficiência mediante a juntada de suas duas últimas declarações de imposto de renda e/ou eventuais dois últimos contracheques, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Não atendida a determinação acima, ficam as partes intimadas, desde já, a comprovarem o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Abaetetuba/PA, 17 de Fevereiro de 2023. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz de Direito

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 16:55

Conclusos para decisão

15/02/2023, 16:55

Despacho

•27/03/2025, 16:50

Despacho

•26/06/2024, 09:47

Despacho

•25/10/2023, 10:07

Despacho

•14/07/2023, 11:56

Despacho

•23/02/2023, 11:06