Procedimento Comum Cível 0024392-90.2012.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0024392-90.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/05/2026, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de FRANCIMAR MARIA PINHEIRO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de FRANCIMAR MARIA PINHEIRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2025, 08:29

Juntada de petição inicial

22/07/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o teor da decisão de ID 8321644, retornem os autos à secretaria até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5154, devendo os autos aguardarem em secretaria. À Secretaria para as devidas providências. Datado e assinado eletronicamente. Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A demanda aqui discutida enseja a suspensão do feito, pois ao consultar o site do STF a ADI nº. 5154, verifiquei que a demanda aguarda o voto de dois Ministros (Roberto Barroso e Alexandre de Moraes), tendo, inclusive, parecer da Procuradoria Geral da República (nº. 5.355/2014-AsJConst/SAJ/PGR) no sentido da necessidade em ser considerado parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade. Como se depreende do referido posicionamento: A lei estadual específica a que se refere

28/02/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 14:03

Documentos

Petição Inicial

•16/11/2021, 14:02

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:02

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIMAR MARIA PINHEIRO em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIMAR MARIA PINHEIRO em 18/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de petição inicial

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(24)