Execução Fiscal 0004231-79.2014.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 727.490,46

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

JOAO DA SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JSN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 12:02

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 10:11

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:09

Juntada de identificação de ar

21/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de JSN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:43

Publicado EDITAL em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 02:57

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 12:02

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:11

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 12:02

Decisão

•20/08/2024, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 10:11

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:09

Juntada de identificação de ar

21/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de JSN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:43

Publicado EDITAL em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004231-79.2014.8.14.0110. EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: JSN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME, JOAO DA SILVA DO NASCIMENTO OU OCUPANTE DO IMÓVEL (Art. 34, CTN) VALOR DA CAUSA R$:727.490,46 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) MARIO BOTELHO VIEIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Goianésia do Pará, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a quem vê o presente Edital que se tramita, perante esta Comarca os autos de Processo: 0004231-79.2014.8.14.0110 - Ação de Execução Fiscal da Dívida Ativa, tendo como Exequente: A UNIÃO- FAZENDA NACIONAL e como Executado: JSN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME. E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para devida CITAÇÃO do Executado residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para pagar a dívida com juros e multa de mora e demais encargos indicados na certidão de dívida ativa, ou garantir a execução no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes para o adimplemento da obrigação. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expede-se o presente Edital pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Goianésia do Pará, 22 de junho de 2023. Eu, ___________, Raianne F. Lima, Auxiliar Judiciário, digitei e assino, de ordem do MM. juiz desta comarca. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Goianésia do Pará PROCESSO Nº: 0004231-79.2014.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL

23/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 13:24

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 13:22

Desentranhado o documento

22/06/2023, 13:22

Juntada de Carta

22/06/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:56

Juntada de Edital

22/06/2023, 12:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:31

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004231-79.2014.8.14.0110. EXECUÇÃO FISCAL (1116) A UNIAO FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação do EXEQUENTE pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/TJPA). Em seguida, conclusos. Cumpra-se. SERVE CÓPIA DA PRESENTE COMO MANDADO/ OFICIO. Goianésia do Pará, Pará, datado e assinado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2022, 18:51

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:50

Processo migrado do sistema Libra

29/04/2022, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 19:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2022, 09:43

OUTROS

21/03/2022, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2022, 17:27

OUTROS

16/11/2021, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 10:40

OUTROS

08/07/2021, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:16

OUTROS

24/09/2020, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 11:36

OUTROS

17/08/2020, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2020, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020, 15:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2020, 15:34

CONCLUSOS

23/07/2020, 20:44

CONCLUSOS

16/07/2020, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/07/2020, 12:35

OUTROS

30/06/2020, 16:39

OUTROS

16/03/2020, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2020, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200086806425

12/03/2020, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2020, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2020, 08:52

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO.

12/03/2020, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200086802642

12/03/2020, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2020, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2020, 08:51

Remessa - OF:Nº58526/2020 DEVOLVENDO OS AUTOS.

12/03/2020, 08:51

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 10:31

OUTROS

21/02/2020, 10:29

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/02/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 11:52

A SECRETARIA

19/02/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2020, 12:41

CONCLUSOS

07/02/2020, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2020, 12:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/01/2020, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2020, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 11:30

OUTROS

01/11/2019, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2019, 12:56

OUTROS

16/02/2018, 10:52

OUTROS

21/08/2017, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 10:46

CITACAO - CITACAO

16/08/2017, 10:46

OUTROS

28/07/2017, 10:56

OUTROS

28/07/2017, 10:56

OUTROS

14/07/2016, 10:42

OUTROS

09/06/2016, 11:02

OUTROS

23/05/2016, 15:01

OUTROS

23/05/2016, 14:42

OUTROS

10/05/2016, 11:55

OUTROS

26/04/2016, 10:39

OUTROS

07/04/2016, 10:44

OUTROS

07/04/2016, 10:44

OUTROS

06/04/2016, 10:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/04/2016, 10:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/04/2016, 10:43

OUTROS

18/11/2015, 12:30

OUTROS

18/11/2015, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : ADRIELSON SOUZA ALMEIDA

18/11/2015, 12:09

À DISTRIBUIÇÃO

18/11/2015, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2015, 11:00

CITACAO - CITACAO

17/11/2015, 11:00

OUTROS

06/11/2015, 15:24

OUTROS

22/10/2015, 14:09

OUTROS

02/09/2015, 10:35

OUTROS

01/09/2015, 15:10

OUTROS

31/08/2015, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2015, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2015, 13:18

Remessa - AR DEVOLVIDO.

10/08/2015, 13:18

OUTROS

16/07/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 10:07

CITACAO - CITACAO

15/07/2015, 10:07

OUTROS

16/05/2015, 13:42

OUTROS

16/12/2014, 14:34

A SECRETARIA

16/12/2014, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2014, 12:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2014, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

09/09/2014, 14:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2014, 14:20

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:09

Decisão

•23/02/2023, 12:04

Decisão

•06/11/2022, 18:51