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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ALDO MACEDO FONTOURA

CPF

Autor

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

RAIMUNDO FERREIRA BATISTA

Terceiro

RAIMUNDO MARTINS DA LUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELLE RODRIGUES FONTOURA

OAB/PA 25800·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO COSTA DA SILVA

OAB/PA 33879·CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA

OAB/PA 10894·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ALDO MACEDO FONTOURA

CPF

Autor

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

RAIMUNDO FERREIRA BATISTA

Terceiro

RAIMUNDO MARTINS DA LUZ

Terceiro

LIGA CONTRA A LEPRA

Terceiro

JOAQUIM GONCALVES TAVARES

Terceiro

JOSE TAVARES NETO

Terceiro

SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO PARA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA DE BELEM - CODEM

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

RAIMUNDO FERREIRA BATISTA

Reu

RAIMUNDO MARTINS DA LUZ

Reu

SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO PARA

CNPJ

Reu

JOAQUIM GONCALVES TAVARES

Reu

JOSE TAVARES NETO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALDO MACEDO FONTOURA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:33

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de ALDO MACEDO FONTOURA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:57

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:40

Conclusos para despacho

24/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:29

Todas as movimentações(295)

Decorrido prazo de ALDO MACEDO FONTOURA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:33

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de ALDO MACEDO FONTOURA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:40

Decisão

•16/03/2026, 15:29

16/04/2026, 23:57

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:40

Conclusos para despacho

24/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a ALDO MACEDO FONTOURA - CPF: 279.977.072-04 (AUTOR).

16/03/2026, 15:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de ALDO MACEDO FONTOURA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de ALDO MACEDO FONTOURA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de ALDO MACEDO FONTOURA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:27

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 08:08

Conclusos para decisão

06/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 13:57

Conclusos para decisão

10/11/2025, 17:45

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA DE BELEM - CODEM em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:07

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA DE BELEM - CODEM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:19

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:19

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém DESPACHO Cumpra a secretaria com a decisão id 69081120 - Pág. 19, e somente após retornem conclusos. Belém/PA, 17 de fevereiro de 2023. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:04

Conclusos para despacho

18/10/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:07

Processo migrado do sistema Libra

08/07/2022, 15:00

Juntada de documento de migração

08/07/2022, 15:00

Juntada de documento de migração

08/07/2022, 14:59

REMESSA INTERNA

21/06/2022, 14:30

Remessa

09/06/2022, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2022, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2022, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2022, 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220073383176

06/06/2022, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2022, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2022, 11:37

Remessa

06/06/2022, 11:37

À DEFENSORIA PÚBLICA

08/04/2022, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2022, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2021, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2021, 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2021, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2021, 11:02

CONCLUSOS

01/12/2021, 12:56

CONCLUSOS

24/08/2021, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2021, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2021, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2021, 11:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (3887027), que representa a parte SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO PARÁ (4002656) no processo 00495199820108140301.

19/08/2021, 11:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/08/2021, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:14

AGUARDANDO PRAZO

04/08/2020, 10:55

À DEFENSORIA PÚBLICA

20/03/2020, 10:19

AGUARDANDO REMESSA

17/03/2020, 09:45

AGUARDANDO PRAZO

07/01/2019, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/12/2018, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2018, 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2018, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2018, 15:32

OUTROS

14/12/2018, 16:28

OUTROS

14/12/2018, 08:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2018, 10:28

Remessa

11/12/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2018, 10:28

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/12/2018, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2018, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/11/2018, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2018, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 13:27

CONCLUSOS

20/09/2018, 10:22

Remessa

30/04/2018, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00495199820108140301: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: USUCAPIÃO. - Ação Coletiva: N.

27/04/2018, 11:20

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/04/2018, 11:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA PEREIRA DE SOUZA no processo 00495199820108140301.

27/04/2018, 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (13659814), que representa a parte MARIA PEREIRA DE SOUZA (4044346) no processo 00495199820108140301.

27/04/2018, 11:18

Remessa

27/04/2018, 09:11

CONCLUSOS

09/03/2018, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2018, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2018, 07:04

CONCLUSOS

19/02/2018, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018, 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2018, 09:29

OUTROS

17/11/2017, 08:42

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 10:41

CITACAO - CITACAO

05/06/2017, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2017, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2017, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2017, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2017, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2017, 16:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2017, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2017, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/02/2017, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2017, 13:03

CONCLUSOS

16/01/2017, 15:08

CONCLUSOS

03/10/2016, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 08:36

CONCLUSOS

20/05/2016, 12:30

CONCLUSOS

06/05/2016, 11:54

CONCLUSOS

06/05/2016, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2016, 10:06

CONCLUSOS

02/05/2016, 10:14

À DEFENSORIA PÚBLICA

22/03/2016, 08:28

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

18/03/2016, 11:52

À DEFENSORIA PÚBLICA

18/03/2016, 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2016, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 14:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2016, 14:34

CONCLUSOS

16/12/2015, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2015, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. (15.10)

19/10/2015, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (15/10)

16/10/2015, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (15/10)

16/10/2015, 11:23

CONCLUSOS

09/10/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 09:27

REMESSA AOS CORREIOS - JS071048046BR - Raimundo Martins - 66083200 - 130gr MP

25/09/2015, 10:54

REMESSA AOS CORREIOS - JS071048032BR - Raimundo Ferreira - 66083200 - 130gr MP

25/09/2015, 10:54

REMESSA AOS CORREIOS - JS071048029BR - Joaquim Gonçalves - 66083290 - 130gr MP

25/09/2015, 10:53

REMESSA AOS CORREIOS - JS071048015BR - José Tavares Neto - 66083200 - 130gr MP

25/09/2015, 10:52

CITACAO POSTAL

24/09/2015, 13:01

CITACAO POSTAL

24/09/2015, 13:01

CITACAO POSTAL

24/09/2015, 13:01

CITACAO POSTAL

24/09/2015, 13:01

CONCLUSOS

24/09/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 12:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/09/2015, 12:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/09/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 12:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/09/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 12:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/09/2015, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

17/07/2015, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 12:07

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

15/07/2015, 11:32

Remessa

13/07/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2015, 09:25

À DEFENSORIA PÚBLICA

23/06/2015, 08:10

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

22/06/2015, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 13:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/11/2014, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2014, 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO

30/09/2014, 10:50

PROVIDENCIAR CERTIDOES

18/09/2014, 14:17

PROVIDENCIAR CERTIDOES

14/08/2014, 11:07

PROVIDENCIAR CERTIDOES

14/08/2014, 11:07

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2014, 08:40

AGUARDANDO MANDADO

19/12/2013, 10:15

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2012, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2012, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2012, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

17/05/2012, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2012, 12:47

Remessa

17/04/2012, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2012, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2012, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2012, 16:15

Remessa

28/03/2012, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2012, 16:21

Remessa

14/03/2012, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2012, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2012, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2012, 16:18

Remessa

25/01/2012, 16:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LULIENA ANTONIO HABER (4070013), que representa a parte COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA DE BELEM - CODEM (3915906) no processo 00495199820108140301.

17/01/2012, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2012, 10:51

Remessa

16/01/2012, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2012, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2011, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2011, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2011, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2011, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

02/12/2011, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

02/12/2011, 09:30

REMESSA AOS CORREIOS - RM757734776BR - 66035170 - CODEM - 130gr MP

21/11/2011, 11:53

REMESSA AOS CORREIOS - RM757734762BR - 66825000 - SOC EUNICE - 130gr MP

21/11/2011, 11:53

REMESSA AOS CORREIOS - RM757734475BR - 66010020 - AGU - 130gr

21/11/2011, 10:58

REMESSA AOS CORREIOS - RM757734467BR - 6601000 - FAZENDA PÚBLICA - 130gr

21/11/2011, 10:55

REMESSA AOS CORREIOS - RM757734453BR - 66035170 - CODEM - 130gr

21/11/2011, 10:55

REMESSA AOS CORREIOS - RM757734440BR - 66035220 - 2ªOFICIO - 130gr

21/11/2011, 10:54

REMESSA AOS CORREIOS - RM757734436BR - 66053000 - SEFA - 130gr

21/11/2011, 10:53

AGUARDANDO MANDADO

17/11/2011, 12:57

CITACAO POSTAL

17/11/2011, 12:55

CITACAO POSTAL

17/11/2011, 12:55

ENVIO DE OFICIO

17/11/2011, 12:46

ENVIO DE OFICIO

17/11/2011, 12:46

ENVIO DE OFICIO

17/11/2011, 12:46

ENVIO DE OFICIO

17/11/2011, 12:46

ENVIO DE OFICIO

17/11/2011, 12:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/11/2011, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/11/2011, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:55

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/11/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/11/2011, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2011, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/11/2011, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2011, 09:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2011, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2011, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2011, 14:06

CITACAO - CITACAO

03/11/2011, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2011, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2011, 12:42

Remessa

22/09/2011, 12:42

PROVIDENCIAR CITACAO

30/08/2011, 09:42

PROVIDENCIAR CITACAO

08/08/2011, 09:24

PROVIDENCIAR CITACAO

15/06/2011, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

16/02/2011, 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/02/2011, 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2011, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2011, 10:58

Mero expediente - Mero expediente

28/01/2011, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2010, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2010, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: VERA ARAUJO DE SOUZA

10/12/2010, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2010, 10:12

Despacho

•10/12/2025, 12:27

Certidão

•06/12/2025, 14:54

Decisão

•06/12/2025, 14:37

Decisão

•04/12/2025, 13:57

Despacho

•27/06/2025, 06:41

Despacho

•11/06/2025, 14:06

Despacho

•13/12/2023, 12:56

Despacho

•27/11/2023, 11:06

Despacho

•23/02/2023, 13:04