Divórcio Litigioso 0801801-86.2021.8.14.0010 - TJPA

Divórcio Litigioso 0801801-86.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:23

Decorrido prazo de ROSIANE DE SOUSA RODRIGUES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:24

Decorrido prazo de LUCINALDO PINHO PEREIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:04

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 14:38

Juntada de Informações

17/07/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 14:32

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 03:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: LUCINALDO PINHO PEREIRA SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0801801-86.2021.8.14.0010 Classe DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto [Dissolução] Polo Ativo: AUTORIDADE: ROSIANE DE SOUSA RODRIGUES Polo Passivo: Trata-se de Ação de Divórcio em que as partes apresentaram os termos de um acordo em audiência, para o qual foi requerida a sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o acordo celebrado entre os requerentes preservou os interesses deles, ressalvando direitos de terceiros, homologo o acordo e, por conseguinte, decreto o divórcio de LUCINALDO PINHO PEREIRA E ROSIANE DE SOUSA RODRIGUES PINHO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Intime-se a requerente para se manifestar quanto a alteração para o nome, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, oficie-se ao respectivo Cartório Extrajudicial, para que proceda a averbação do divórcio dos autores. Encaminhe-se os dados ao IBGE. Publique-se, registre-se e após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas e honorários. SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. Prainha/ PA, 29 de junho de 2023. RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:37

Homologada a Transação

29/06/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 17:38

Documentos

Sentença

•30/06/2023, 13:37

Sentença

•29/06/2023, 16:58

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROSIANE DE SOUSA RODRIGUES em 23/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCINALDO PINHO PEREIRA em 25/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Expedição de Mandado.

Transitado em Julgado em 17/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

Publicado Sentença em 04/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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