Execução de Título Extrajudicial 0020540-44.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/1989

Valor da Causa

R$ 433,91

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA

Autor

DINAIR BRABO VIANA

Reu

ODIL BRABO VIANA

Reu

JOAQUIM BRABO VIANA

Reu

SIMONE DAS GRACAS PEREIRA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO DE LIMA FREITAS

OAB/PA 1782·CPF·Representa: Autor

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO

OAB/PA 15274·CPF·Representa: Autor

ROSINEIA DANTAS DE VASCONCELOS

OAB/PA 19424·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO

OAB/PA 8726·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 21/10/2025

27/11/2025, 12:21

Decorrido prazo de ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA em 17/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:23

Decorrido prazo de SIMONE DAS GRACAS PEREIRA VIANA em 21/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA em 21/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de DINAIR BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de ODIL BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de JOAQUIM BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:28

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:07

Extinto o processo por desistência

25/09/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 09:58

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 21/10/2025

27/11/2025, 12:21

Decorrido prazo de ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA em 17/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:23

Decorrido prazo de SIMONE DAS GRACAS PEREIRA VIANA em 21/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 10:07

Decisão

•24/01/2025, 19:33

05/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de DINAIR BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de ODIL BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de JOAQUIM BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:28

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:07

Extinto o processo por desistência

25/09/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:35

Decorrido prazo de ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:19

Publicado Decisão em 28/01/2025.

03/02/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025, 19:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de DINAIR BRABO VIANA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de JOAQUIM BRABO VIANA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de ODIL BRABO VIANA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de SIMONE DAS GRACAS PEREIRA VIANA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. Belém-PA, 23 de fevereiro de 2023. IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:34

Processo migrado do sistema Libra

06/02/2023, 09:26

Desarquivamento - MIGRAÇÃO

06/02/2023, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220109342337

16/12/2022, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2022, 11:46

Remessa

16/12/2022, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2022, 11:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

14/12/2022, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

06/04/2021, 20:18

REMESSA INTERNA

12/11/2019, 11:13

AO SETOR DE ARQUIVO

14/01/2014, 14:44

AO SETOR DE ARQUIVO

14/01/2014, 14:41

ARQUIVADO EM SECRETARIA

25/10/2013, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 11:34

A SECRETARIA - ARQUIVADO CAIXA 43/2013

22/10/2013, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2013, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2013, 13:17

Remessa

04/10/2013, 13:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

02/10/2013, 12:02

AO SETOR DE ARQUIVO

04/06/2013, 13:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL COMESANHA PINHEIRO (4068411), que representa a parte ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA (6599339) no processo 00205408020018140301.

14/02/2013, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2013, 11:30

Remessa

14/02/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2013, 11:30

ARQUIVADO EM SECRETARIA

30/01/2013, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 08:33

A SECRETARIA - cx.112/2009

24/01/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2012, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2012, 12:35

Remessa

28/06/2012, 12:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

26/06/2012, 13:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:31

AO SETOR DE ARQUIVO - cx112/2009

26/02/2010, 07:48

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:096887652 Motivo: sentenciado

17/12/2009, 09:00

ARQUIVADO EM SECRETARIA - cx 112, auto de adjudicação pronto (está na contracapa do processo)

17/12/2009, 07:45

REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.

17/07/2009, 10:57

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP

16/07/2009, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS - Carta de Adjudicação pronta.

01/12/2008, 13:25

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/11/2008, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/10/2008, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/10/2008, 13:13

VINCULAÇÃO - junta boleto bancário referente à custas finais e da carta de adjudicação

10/10/2008, 10:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081086629

09/10/2008, 19:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2008, 11:11

AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha do dia 19/09/2008.

19/09/2008, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

19/09/2008, 06:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2008, 06:11

SENTENCA TIPO A COM MERITO

18/09/2008, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2008, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2008, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NAZARE HONORIA LIRA DE ABREU PASSOS - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/09/2008, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/06/2008, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/06/2008, 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/06/2008, 15:25

VINCULAÇÃO - requer reconsideração do despacho

12/06/2008, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2008, 09:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081048667

11/06/2008, 18:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2008, 11:57

AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DO DIA 03/06/2008.

04/06/2008, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2008, 03:41

DESPACHO

03/06/2008, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2008, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

03/06/2008, 03:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2008, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NAZARE HONORIA LIRA DE ABREU PASSOS - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

25/03/2008, 14:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/03/2008, 10:56

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/03/2008, 13:29

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 526497412- Exclusao da Parte :MARY SCALERCIO e de seus advogados - Justificativa : substabelecimento

05/03/2008, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2008, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2008, 11:48

VINCULAÇÃO

05/03/2008, 08:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081016288

04/03/2008, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2008, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2008, 13:05

VISTAS AO ADVOGADO - DR. ALBERTO DE LIMA OAB:1782 FONE:32412490. Recebido por: TIAGO MOITA KOURY ALVES - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

28/01/2008, 11:49

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 723694342- Alteração da Parte de número :VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA inclusão do AdvogadoALBERTO DE LIMA FREITAS

28/01/2008, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2007, 13:20

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/11/2007, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

10/10/2007, 16:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/10/2007, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/10/2007, 14:01

VINCULAÇÃO

09/10/2007, 11:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071062912

08/10/2007, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/08/2007, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2007, 09:52

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à Secretaria correspondente.. Recebido por: TIAGO MOITA KOURY ALVES - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

20/08/2007, 12:21

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1042 - 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 8041 - 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução nº 023/2007.

17/08/2007, 09:53

A DISTRIBUICAO

10/08/2007, 16:15

REDISTRIBUA-SE

10/08/2007, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2007, 09:47

AGUARD. REMES. DISTRIB. - Ag. distribuição/INCOMPETÊNCIA - caixa 165.

09/08/2007, 10:42

ARQUIVADO EM SECRETARIA - CAIXA 13

16/10/2006, 13:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - ARM - 16 CX - 09

28/07/2005, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2005, 00:00

A CONTA

06/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2002, 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - MARY SCALERCIO

05/10/2001, 05:46

EXCLUI ENVOLVIDO - CAMILE MELO NUNES

05/10/2001, 05:45

DESIGNACAO DE PRACA

03/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2001, 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - CAMILE MELO NUNES

23/08/2001, 08:06

INCLUI ENVOLVIDO - MARY MACHADO SCALERCIO

23/08/2001, 08:05

EXCLUI ENVOLVIDO - MARY MACHADO SCALERCIO

23/08/2001, 08:05

EXCLUI ENVOLVIDO - M¦ ANTONETE MACHADO TARRIO

23/08/2001, 08:04

DIGA A PARTE

19/08/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2001, 21:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/02/1989, 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

01/02/1989, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

01/02/1989, 07:10

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

01/02/1989, 07:02

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:34