Execução de Título Extrajudicial 0020540-44.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execução de Título Extrajudicial
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
Base de Cálculo
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução de Título Extrajudicial
TJPA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/02/1989
Valor da Causa
R$ 433,91
Órgão julgador
11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA
Autor
DINAIR BRABO VIANA
Reu
ODIL BRABO VIANA
Reu
JOAQUIM BRABO VIANA
Reu
SIMONE DAS GRACAS PEREIRA VIANA
Reu
Advogados / Representantes
ALBERTO DE LIMA FREITAS
OAB/PA 1782
·
CPF
044.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIEL COMESANHA PINHEIRO
OAB/PA 15274
·
CPF
835.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
ROSINEIA DANTAS DE VASCONCELOS
OAB/PA 19424
·
CPF
205.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO
OAB/PA 8726
·
CPF
330.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 12:42
Transitado em Julgado em 21/10/2025
27/11/2025, 12:21
Decorrido prazo de ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA em 17/10/2025 23:59.
06/11/2025, 22:23
Decorrido prazo de SIMONE DAS GRACAS PEREIRA VIANA em 21/10/2025 23:59.
05/11/2025, 16:28
Decorrido prazo de ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA em 21/10/2025 23:59.
05/11/2025, 16:28
Decorrido prazo de DINAIR BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.
05/11/2025, 16:28
Decorrido prazo de ODIL BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.
05/11/2025, 16:28
Decorrido prazo de JOAQUIM BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.
05/11/2025, 16:28
Publicado Sentença em 29/09/2025.
29/09/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025
27/09/2025, 03:22
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 10:07
Extinto o processo por desistência
25/09/2025, 10:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/09/2025, 09:58
Conclusos para julgamento
25/09/2025, 09:58
Ver todas as movimentações (151)
Todas as movimentações
(151)
Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 12:42
Transitado em Julgado em 21/10/2025
27/11/2025, 12:21
Decorrido prazo de ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA em 17/10/2025 23:59.
06/11/2025, 22:23
Decorrido prazo de SIMONE DAS GRACAS PEREIRA VIANA em 21/10/2025 23:59.
05/11/2025, 16:28
Decorrido prazo de ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA em 21/10/2025 23:59.
05/11/2025, 16:28
Decorrido prazo de DINAIR BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.
05/11/2025, 16:28
Decorrido prazo de ODIL BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.
05/11/2025, 16:28
Decorrido prazo de JOAQUIM BRABO VIANA em 21/10/2025 23:59.
05/11/2025, 16:28
Publicado Sentença em 29/09/2025.
29/09/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025
27/09/2025, 03:22
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 10:07
Extinto o processo por desistência
25/09/2025, 10:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/09/2025, 09:58
Conclusos para julgamento
25/09/2025, 09:58
Juntada de Petição de petição
17/04/2025, 12:37
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 13:35
Decorrido prazo de ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:38
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 14:19
Publicado Decisão em 28/01/2025.
03/02/2025, 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025, 22:11
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 19:33
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 19:33
Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025, 19:33
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Conclusos para decisão
06/06/2023, 10:27
Decorrido prazo de DINAIR BRABO VIANA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023, 13:16
Decorrido prazo de JOAQUIM BRABO VIANA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023, 13:16
Decorrido prazo de ODIL BRABO VIANA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023, 13:16
Decorrido prazo de SIMONE DAS GRACAS PEREIRA VIANA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023, 13:16
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 14:27
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.
27/02/2023, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
25/02/2023, 01:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. Belém-PA, 23 de fevereiro de 2023. IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
24/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 13:34
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 13:34
Ato ordinatório praticado
23/02/2023, 13:34
Processo migrado do sistema Libra
06/02/2023, 09:26
Desarquivamento - MIGRAÇÃO
06/02/2023, 09:24
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220109342337
16/12/2022, 11:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2022, 11:46
Remessa
16/12/2022, 11:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2022, 11:46
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
14/12/2022, 13:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão
06/04/2021, 20:18
REMESSA INTERNA
12/11/2019, 11:13
AO SETOR DE ARQUIVO
14/01/2014, 14:44
AO SETOR DE ARQUIVO
14/01/2014, 14:41
ARQUIVADO EM SECRETARIA
25/10/2013, 11:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2013, 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2013, 11:34
A SECRETARIA - ARQUIVADO CAIXA 43/2013
22/10/2013, 15:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2013, 13:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2013, 13:17
Remessa
04/10/2013, 13:16
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
02/10/2013, 12:02
AO SETOR DE ARQUIVO
04/06/2013, 13:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL COMESANHA PINHEIRO (4068411), que representa a parte ASSOC. POUPANCA DE EMPRESTIMOS-VIVENDA (6599339) no processo 00205408020018140301.
14/02/2013, 12:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2013, 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2013, 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2013, 12:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2013, 11:30
Remessa
14/02/2013, 11:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2013, 11:30
ARQUIVADO EM SECRETARIA
30/01/2013, 08:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2013, 08:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2013, 08:33
A SECRETARIA - cx.112/2009
24/01/2013, 10:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2012, 12:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2012, 12:35
Remessa
28/06/2012, 12:35
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
26/06/2012, 13:29
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 13:31
AO SETOR DE ARQUIVO - cx112/2009
26/02/2010, 07:48
BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:096887652 Motivo: sentenciado
17/12/2009, 09:00
ARQUIVADO EM SECRETARIA - cx 112, auto de adjudicação pronto (está na contracapa do processo)
17/12/2009, 07:45
REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.
17/07/2009, 10:57
BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP
16/07/2009, 13:44
PROVIDENCIAR OUTROS - Carta de Adjudicação pronta.
01/12/2008, 13:25
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
25/11/2008, 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/10/2008, 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/10/2008, 13:13
VINCULAÇÃO - junta boleto bancário referente à custas finais e da carta de adjudicação
10/10/2008, 10:13
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081086629
09/10/2008, 19:05
AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/09/2008, 11:11
AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha do dia 19/09/2008.
19/09/2008, 12:15
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/09/2008, 06:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/09/2008, 06:11
SENTENCA TIPO A COM MERITO
18/09/2008, 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2008, 12:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2008, 10:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NAZARE HONORIA LIRA DE ABREU PASSOS - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/09/2008, 09:17
AGUARDANDO CONCLUSAO
17/06/2008, 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/06/2008, 15:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/06/2008, 15:25
VINCULAÇÃO - requer reconsideração do despacho
12/06/2008, 12:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/06/2008, 09:24
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081048667
11/06/2008, 18:52
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/06/2008, 11:57
AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DO DIA 03/06/2008.
04/06/2008, 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/06/2008, 03:41
DESPACHO
03/06/2008, 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2008, 11:59
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/06/2008, 03:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2008, 10:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NAZARE HONORIA LIRA DE ABREU PASSOS - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
25/03/2008, 14:51
AGUARDANDO CONCLUSAO
19/03/2008, 10:56
AGUARDANDO CONCLUSAO
05/03/2008, 13:29
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 526497412- Exclusao da Parte :MARY SCALERCIO e de seus advogados - Justificativa : substabelecimento
05/03/2008, 13:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/03/2008, 11:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/03/2008, 11:48
VINCULAÇÃO
05/03/2008, 08:48
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081016288
04/03/2008, 10:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/03/2008, 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/03/2008, 13:05
VISTAS AO ADVOGADO - DR. ALBERTO DE LIMA OAB:1782 FONE:32412490. Recebido por: TIAGO MOITA KOURY ALVES - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
28/01/2008, 11:49
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 723694342- Alteração da Parte de número :VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA inclusão do AdvogadoALBERTO DE LIMA FREITAS
28/01/2008, 11:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/11/2007, 13:20
AGUARDANDO CONCLUSAO
05/11/2007, 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
10/10/2007, 16:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/10/2007, 14:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/10/2007, 14:01
VINCULAÇÃO
09/10/2007, 11:01
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071062912
08/10/2007, 12:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/08/2007, 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/2007, 09:52
A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à Secretaria correspondente.. Recebido por: TIAGO MOITA KOURY ALVES - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
20/08/2007, 12:21
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1042 - 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 8041 - 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução nº 023/2007.
17/08/2007, 09:53
A DISTRIBUICAO
10/08/2007, 16:15
REDISTRIBUA-SE
10/08/2007, 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2007, 09:47
AGUARD. REMES. DISTRIB. - Ag. distribuição/INCOMPETÊNCIA - caixa 165.
09/08/2007, 10:42
ARQUIVADO EM SECRETARIA - CAIXA 13
16/10/2006, 13:35
AGUARDANDO CONCLUSAO - ARM - 16 CX - 09
28/07/2005, 12:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/07/2005, 00:00
A CONTA
06/03/2002, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2002, 21:00
INCLUI ENVOLVIDO - MARY SCALERCIO
05/10/2001, 05:46
EXCLUI ENVOLVIDO - CAMILE MELO NUNES
05/10/2001, 05:45
DESIGNACAO DE PRACA
03/10/2001, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2001, 21:00
INCLUI ENVOLVIDO - CAMILE MELO NUNES
23/08/2001, 08:06
INCLUI ENVOLVIDO - MARY MACHADO SCALERCIO
23/08/2001, 08:05
EXCLUI ENVOLVIDO - MARY MACHADO SCALERCIO
23/08/2001, 08:05
EXCLUI ENVOLVIDO - M¦ ANTONETE MACHADO TARRIO
23/08/2001, 08:04
DIGA A PARTE
19/08/2001, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2001, 21:00
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/02/1989, 07:10
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
01/02/1989, 07:10
DISTRIBUIÇÃO
01/02/1989, 07:10
DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
01/02/1989, 07:02
Documentos
Sentença
•
25/09/2025, 10:07
Decisão
•
24/01/2025, 19:33
Ato Ordinatório
•
23/02/2023, 13:34
Ato Ordinatório
•
23/02/2023, 13:34