Cumprimento de sentença 0805602-86.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.816,00

Órgão julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém

Partes do Processo

ALENE LIBERAL CUNHA

CPF

Autor

A V N CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ALLEM VITALLY DE JESUS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EWERTON ANTONIO SANTOS DA SILVA

OAB/PA 25859·Representa: Autor

LUANA BRELAZ NEVES

OAB/PA 17131·CPF·Representa: Autor

CAMILA CAMPOS DE ANDRADE MOTA

OAB/PA 23064·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ESCHER

OAB/PA 8705·CPF·Representa: Réu

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS

OAB/PA 22560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:29

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 19:46

Decorrido prazo de A V N CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:33

Decorrido prazo de ALENE LIBERAL CUNHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:22

Decorrido prazo de ALENE LIBERAL CUNHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de A V N CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:47

Publicado Despacho em 17/10/2025.

19/10/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 20:10

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:29

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 19:47

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 20:10

Despacho

•22/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 19:46

Decorrido prazo de A V N CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:33

Decorrido prazo de ALENE LIBERAL CUNHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:22

Decorrido prazo de ALENE LIBERAL CUNHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de A V N CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:47

Publicado Despacho em 17/10/2025.

19/10/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 20:10

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:13

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:30

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:01

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:25

Processo Reativado

19/05/2025, 09:53

Apensado ao processo 0808835-47.2025.8.14.0051

19/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

22/04/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

21/12/2024, 07:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/12/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 21:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/12/2024, 21:32

Decorrido prazo de ALENE LIBERAL CUNHA em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:33

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:32

Juntada de Certidão

10/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 19:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 19:34

Expedição de Alvará.

19/08/2024, 11:36

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:16

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:41

Decorrido prazo de A V N CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de ALENE LIBERAL CUNHA em 09/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de ALENE LIBERAL CUNHA em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão

24/05/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 07:52

Conclusos para decisão

22/02/2024, 11:23

Processo Reativado

22/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

13/11/2023, 11:18

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 11:30

Audiência Conciliação cancelada para 01/02/2019 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

24/04/2023, 11:30

Audiência Conciliação cancelada para 01/02/2019 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

24/04/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2023, 13:03

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de ALENE LIBERAL CUNHA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:15

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALENE LIBERAL CUNHA Advogado(s) do reclamante: CAMILA CAMPOS DE ANDRADE MOTA, LUANA BRELAZ NEVES, EWERTON ANTONIO SANTOS DA SILVA EXECUTADO: A V N CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO ESCHER ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte EXEQUENTE para manifestar sobre a certidão juntada aos autos, que aponta a ausência de bens passíveis de penhora, devendo manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que lhe aprouver, sob pena de arquivamento. Santarém, 23 de fevereiro de 2023. REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Analista/Auxiliar Judiciário da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo 0805602-86.2018.8.14.0051

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:55

Decorrido prazo de A V N CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:55

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 10:48

Juntada de certidão

25/10/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/05/2022, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 14:07

Juntada de Mandado

26/01/2022, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2021, 11:34

Conclusos para decisão

19/11/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 11:40

Decorrido prazo de A V N CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 01:48

Decorrido prazo de ALENE LIBERAL CUNHA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2019, 19:42

Conclusos para despacho

27/11/2019, 19:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2019, 11:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/10/2019, 11:30

Decorrido prazo de ALENE LIBERAL CUNHA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:58

Decorrido prazo de A V N CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 11:33

Julgado procedente o pedido

13/09/2019, 12:43

Conclusos para julgamento

04/02/2019, 09:54

Juntada de Outros documentos

04/02/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 11:43

Juntada de termo de ciência

26/10/2018, 11:00

Juntada de termo de ciência

26/10/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 13:46

Movimento Processual Retificado

26/09/2018, 10:28

Conclusos para despacho

26/09/2018, 10:28

Conclusos para despacho

26/09/2018, 10:27

Movimento Processual Retificado

26/09/2018, 10:27

Conclusos para decisão

25/09/2018, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2018, 09:37

Audiência conciliação redesignada para 01/02/2019 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

18/09/2018, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2018, 13:52

Conclusos para decisão

24/08/2018, 10:37

Audiência conciliação designada para 01/02/2019 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

22/08/2018, 14:51

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 14:51

Sentença

•20/12/2024, 21:32

Decisão

•22/08/2024, 19:34

Decisão

•25/06/2024, 14:26

Decisão

•16/06/2024, 13:51

Decisão

•23/05/2024, 07:52

Decisão

•23/04/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:55

Decisão

•22/03/2022, 14:06

Decisão

•25/01/2021, 11:34

Petição

•24/07/2020, 11:40

Despacho

•22/04/2020, 12:18

Despacho

•26/03/2020, 14:27

Petição

•11/10/2019, 15:35

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/10/2025, 20:10

Despacho

•22/08/2025, 13:01

Sentença

•20/12/2024, 21:32

Decisão

•22/08/2024, 19:34

Decisão

•25/06/2024, 14:26

Decisão

•16/06/2024, 13:51

Decisão

•23/05/2024, 07:52

Decisão

•23/04/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:55

Decisão

•22/03/2022, 14:06

Decisão

•25/01/2021, 11:34

Petição

•24/07/2020, 11:40

Despacho

•22/04/2020, 12:18

Despacho

•26/03/2020, 14:27

Petição

•11/10/2019, 15:35

Sentença

•13/09/2019, 12:43

Despacho

•05/10/2018, 13:46

Decisão

•14/09/2018, 13:52