Agravo em Recurso Especial 0800940-83.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaEdiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

GWNN INTERMEDIACOES & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

EDERSON BAIA DA ROCHA MINEDA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO

OAB/PA 5596·CPF·Representa: Autor

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL

OAB/PA 7203·CPF·Representa: Autor

KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 27841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101994/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 101994/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de GWNN INTERMEDIACOES & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

06/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 17:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/11/2025, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 19:30

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•28/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:56

Despacho

•28/11/2025, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2025, 14:56

TipoProcessoDocumento#50.0

•28/11/2025, 14:56

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:56

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•28/11/2025, 14:56

Despacho

•28/11/2025, 14:56

Despacho

•28/11/2025, 14:56

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•28/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:56

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 19:30

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•28/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:56

Despacho

•28/11/2025, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2025, 14:56

TipoProcessoDocumento#50.0

•28/11/2025, 14:56

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:56

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•28/11/2025, 14:56

Despacho

•28/11/2025, 14:56

Despacho

•28/11/2025, 14:56

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•28/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:56

Decisão

•28/11/2025, 14:56

Decisão

•28/11/2025, 14:56

Despacho

•28/11/2025, 14:56

Decisão

•28/11/2025, 14:56

Decisão

•28/11/2025, 14:56

Decisão

•28/11/2025, 14:56

Decisão

•28/11/2025, 14:56

Decisão

•28/11/2025, 14:56

Decisão

•28/11/2025, 14:56

Sentença

•28/11/2025, 14:56

Sentença

•28/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:56

Despacho

•28/11/2025, 14:56

Despacho

•28/11/2025, 14:56

Decisão

•28/11/2025, 14:56